Saúde

Contra a fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos num único centro hospitalar, pela melhoria dos cuidados de saúde na região algarvia
28 Fevereiro 2014
O Governo tem vindo a desenvolver processos de fusão e concentração de unidades hospitalares por todo o país com base em critérios meramente economicistas que colocam em causa a qualidade dos serviços e a acessibilidade dos utentes aos cuidados de saúde.

Reforço e Valorização dos Profissionais de Saúde no Serviço Nacional de Saúde
28 Fevereiro 2014
Exposição de motivos
A evolução dos profissionais de saúde no Ministério da Saúde tem sido profundamente negativa. Ao invés de dotar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de uma maior capacidade de resposta às necessidades das populações, potenciando o desenvolvimento científico e tecnológico e o aprofundamento do conhecimento pelos profissionais de saúde, o Governo opta por restringi-la.

Sobre as contratações de prestações de serviços e consultadorias pelos serviços do Ministério da Saúde
27 Fevereiro 2014
No âmbito da transparência e do rigor que deve imperar na Administração Pública e nomeadamente nos serviços do Ministério da Saúde, importa que o Governo informe e esclareça todas as contratações efetuadas para a realização de estudos, projetos, consultadorias e prestação de serviços.

Despedimento de dirigente sindical no Centro Hospitalar de Leiria-Pombal
27 Fevereiro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que o Centro Hospitalar de Leiria-Pombal despediu uma dirigente sindical da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), com a justificação que a médica não se enquadrava no espírito do centro hospitalar.

Esvaziamento do Hospital Pulido Valente
27 Fevereiro 2014
Avolumam-se as preocupações dos profissionais de saúde e dos utentes quanto ao futuro do Hospital Pulido Valente. Recentemente o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre o encerramento de serviços no Hospital Pulido Valente, dando inclusive o exemplo do serviço de cirurgia geral, à qual ainda não obtivemos resposta (Pergunta nº 637/XII/3ª).

Necessidades de trabalhadores nas unidades de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
27 Fevereiro 2014
Tivemos conhecimento de que há mais de uma centena de trabalhadores que desempenham funções de assistentes técnicos em unidades de cuidados de saúde primários dos Agrupamentos de Centros de Saúde que estão colocados através de empresas de trabalho temporário.

Recusa dos hospitais de tratar doentes oriundos de áreas fora da sua área de abrangência direta
27 Fevereiro 2014
As notícias vindas as público dando conta que vários hospitais públicos (Hospital de São João no Porto, Centro Hospitalar Lisboa Norte e centro Hospitalar Lisboa Central) recusam tratar doentes que não são da sua área de abrangência são muito preocupantes. Na nossa opinião estamos perante uma clara violação da constituição, quando um estabelecimento público de
saúde recusa cuidar de uma pessoa.

"O país não está melhor porque o país são as pessoas que aqui vivem e trabalham"
27 Fevereiro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que a democracia portuguesa foi sequestrada pela troica doméstica e pela troica estrangeira e a maioria desta Assembleia legitima as políticas de assalto e de abdicação do interesse nacional, mas a fantasia, a mentira e a propaganda do Governo não apagam a situação real com que as pessoas se deparam no seu dia a dia, nas suas vidas.

Falta de Médicos no serviço de Urgência Básica
27 Fevereiro 2014
O Serviço de Urgência Básica de Arouca esteve, durante o dia 13 de Fevereiro, sem nenhum médico disponível para garantir o atendimento aos utentes que nesse dia necessitaram de consulta médica de urgência.
Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de podologista, com ou sem fins lucrativos, bem como da emissão do respetivo título profissional
26 Fevereiro 2014
(proposta de lei n.º 203/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
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