Saúde

Suspensão do pagamento dos incentivos aos profissionais das USF tipo B de acordo com o previsto no quadro legal

A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) denunciou a suspensão do pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF tipo B, relativos ao ano de 2012, pelo cumprimento das metas contratualizadas, de acordo com a legislação em vigor.

Funcionamento da Consulta Descentralizada da Toxicodependência em Barcelos

A consulta do sítio internet do GASC (Gabinete de Acção Social Cristã) revela que, desde 2008, esta instituição dinamiza o projeto Sorrir que tem, entre outros, como objetivos “a mobilização de recursos subjacentes à realização de diagnósticos clínicos, psicológicos e familiares aos utentes; na facilidade de acesso à consulta para o tratamento em ambulatório aos toxicodependentes de Barcelos; na i

Recomenda ao Governo a rápida resolução dos problemas com que o Distrito de Braga se confronta na área da saúde.

A ofensiva contra os serviços públicos, contra as funções sociais do Estado levada a cabo pelos sucessivos Governos tem tido uma tradução muito concreta no Distrito de Braga. Há vários anos que este Distrito tem assistido à redução de serviços públicos essenciais à população que nele habitam.

Reforço dos Cuidados de Saúde Primários

Em Portugal, a cobertura generalizada do território nacional pelos Cuidados de Saúde Primários é conseguida após a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979. Pela primeira vez, milhares de pessoas tiveram a oportunidade de ter acesso a uma consulta médica.

Revogação das Taxas Moderadoras e definição de Critérios de Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes

O entendimento que o Governo PSD/CDS-PP fazem da saúde encontra expressão na sua política, opções que contrariam de modo inequívoco o disposto na Lei Fundamental e que fundadas em critérios meramente economicistas afetam o direito à saúde.

Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e uma Empresa Multinacional do Setor Farmacêutico.

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que a Administração Regional de Saúde do Norte estabeleceu um protocolo com uma empresa multinacional do setor farmacêutico cuja finalidade é promover e apoiar várias iniciativas na área da formação dos profissionais de saúde que integram as Unidades Coordenadoras Funcionais de Diabetes, fazer consultadoria e suscitar a discussão das Normas de Orientaçã

Sobre a acessibilidade dos utentes à saúde na Baixa da Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

Os utentes da Baixa da Banheira deparam-se com muitas dificuldades para aceder aos cuidados de saúde que necessitam e que têm direito. As principais questões que se colocam são:
- Existência de 5467 utentes sem médico de família;
- Dos 11 médicos no centro de saúde, há dois médicos que estão contratados através de empresas de trabalho temporário para atender os utentes sem médico de família;

"Quando o governo ataca as funções sociais do Estado, ataca a democracia e a Constituição"

No encerramento da interpelação do PCP ao governo subordinada aos temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos, João Oliveira afirmou que continuamos a afirmar o nosso compromisso de continuar a exigir a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas e a propor a política alternativa, patriótica e de esquerda de que o país necessita e que tantos portugueses reclamam.

Desadequação do rácio de utentes por profissionais de saúde nas unidades de saúde em zonas rurais

No âmbito da preparação da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP para o dia 19 de Dezembro, este Grupo Parlamentar estabeleceu um conjunto de contactos com serviços de saúde e utentes.