No âmbito da preparação da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP para o dia 19 de Dezembro, este Grupo Parlamentar estabeleceu um conjunto de contactos com serviços de saúde e utentes.
No contacto estabelecido com o Agrupamento de Centros de Saúde de Évora, realizado no passado dia 13 no Centro de Saúde de Estremoz, constatámos a existência de um problema que, sendo certamente transversal a todas as zonas rurais do país, tem uma expressão concreta em boa parte do distrito de Évora.
O problema em causa é o da desadequação – por excesso – do número de utentes por profissionais de saúde nas unidades de saúde que abrangem zonas rurais. Com efeito, as características geográficas, demográficas, socio-económicas e de mobilidade das populações nestas zonas do país colocam exigências acrescidas aos serviços de saúde, exigências essas pouco compatíveis com o número limitado de profissionais de saúde para os utentes abrangidos.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito através de V. Exa., ao Ministério da Saúde, os seguintes esclarecimentos:
1.O Governo já efetuou alguma avaliação do problema descrito? Que conclusões retirou o Governo dessa avaliação?
2.O Governo tem em preparação algum tipo de medidas para ultrapassar este problema? Quais e em que prazo pretende adotá-las?