Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
"Afirmar a alternativa a esta política e a este Governo, alternativa que existe e é cada vez mais urgente construir"
2 Dezembro 2013
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Faro, João Oliveira afirmou que estas jornadas serão, como costumam ser as jornadas parlamentares do PCP, um importante momento de trabalho ligado ao pulsar da vida do nosso país e da luta do nosso povo e delas resultará certamente a afirmação da política alternativa, patriótica e de esquerda de que o Algarve e o país necessitam.
"Há soluções para os problemas do país e nós estamos aqui para as afirmar"
2 Dezembro 2013
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP, o Secretário-Geral do PCP afirmou que realizamos estas nossas Jornadas a escassos dias após a aprovação do Orçamento do Estado para 2014 pela maioria que suporta o atual governo do PSD/CDS, um orçamento que segue a via de roubo dos salários, das reformas e pensões, da destruição do sistema de proteção social, do ataque aos serviços públicos essenciais às populações, despedimentos e da destruição do país.
"Este é um Orçamento inaceitável, que tem contra si a esmagadora maioria dos portugueses"
26 Novembro 2013
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2014, António Filipe afirmou que trata-se de um Orçamento inaceitável e este Governo têm contra si uma ampla frente social de luta, construída por milhares e milhares de portugueses que daqui saudamos, que não se conformam com este rumo de empobrecimento e de desastre nacional, e que hoje mesmo estão na rua, por todo o país, para derrotar este Governo e para construir uma alternativa que, mais cedo que tarde, acabará por se impor, por Portugal e pela democracia.
Debate na Especialidade - Dia 25 Novembro de 2013
25 Novembro 2013
Intervenções de Bruno Dias, Paula Santos, Carla Cruz, Paulo Sá, João Ramos e Miguel Tiago no debate na especialidade em plenário, no dia 25 de Novembro de 2013
Orçamento do Estado para 2014
22 Novembro 2013
Aprova o Orçamento do Estado para 2014
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)
Discussão, na especialidade
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Orçamento do Estado para 2014
22 Novembro 2013
Aprova o Orçamento do Estado para 2014
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)
Discussão, na especialidade
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Orçamento do Estado para 2014
22 Novembro 2013
Aprova o Orçamento do Estado para 2014
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)
Discussão, na especialidade
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Registamos, perante esta argumentação completamente vazia, que o Governo não tem coragem de defender estas propostas, porque elas não têm justificação.
Orçamento do Estado para 2014
22 Novembro 2013
Aprova o Orçamento do Estado para 2014
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)
Discussão, na especialidade
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Debate na Especialidade - Dia 22 Novembro de 2013
22 Novembro 2013
Intervenções de António Filipe, Rita Rato, Miguel Tiago, Paulo Sá e João Oliveira no debate na especialidade em plenário, no dia 22 de Novembro de 2013
Debate na Especialidade - Dia 21 Novembro de 2013
22 Novembro 2013
Intervenções de João Oliveira, Paulo Sá, Rita Rato, Jorge Machado, Paula Baptista, David Costa, Paula Santos, Carla Cruz e António Filipe no debate na especialidade em plenário, no dia 21 de Novembro de 2013
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