Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Voto em defesa da liberdade de expressão<br />Intervenção de Bernardino Soares

7 Outubro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Congresso do Partido Socialista<br />Intervenção de Bernardino Soares

6 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. Deputado António José Seguro Quero, em primeiro lugar, saudá-lo, e ao Partido Socialista, pelo Congresso que realizaram, saudar o Sr. Deputado José Sócrates pela sua eleição, bem como a toda a nova Direcção do Partido Socialista, e saudá-los ainda pelo debate que travaram e pela aprovação das novas orientações reflectidas no Congresso.

Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano<br />Intervenção de António Filipe

30 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Srs. Deputa-dos:

Sobre transparência nas Contas Públicas - Intervenção de Honório Novo

16 Setembro 2004

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Balanço das jornadas parlamentares do PSD, realizadas nos Açores<br />Intervenção de Bernardino Soares

15 Setembro 2004

  Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme Silva,Faz bem, pois assim tem mais tempo para preparar a resposta.

Orientação da Despesa Pública - Intervenção de Honório Novo

26 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados

No debate sobre a orientação da despesa realizado há um ano, a Senhora Ministra das Finanças afirmou que “estávamos no caminho certo”.

Terceira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Honório Novo

13 Maio 2004

Terceira alteração à Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental) 

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Sessão Solene Comemorativa do 30.º Aniversário do 25 de Abril - Intervenção de Bernardino Soares

25 Abril 2004

Declaração política sobre o Congresso do Alentejo - Intervenção de Rodeia Machado

4 Março 2004

Declaração política sobre o Congresso
do Alentejo
Intervenção de Rodeia Machado

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados

Extinção das antigas Comissões de Coordenação Regionais e das Direcções Regionais de Ambiente e do Ordenamento - Intervenção de Honório Novo

28 Novembro 2003

Extinção das antigas Comissões de Coordenação
Regionais e das Direcções Regionais de Ambiente e do Ordenamento
do Território, criando em substituição global destes organismos
as agora designadas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento