Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Grandes Opções do Plano e OE para 2005(encerramento na generalidade) - Intervenção de Rodeia Machado

18 Novembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Ministro das Cidades, Administração Local,Habitação e Desenvolvimento Regional,

Apreciação na generalidade das Grandes Opções do Plano e OEpara 2005-Intervenção de Odete Santos

18 Novembro 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados

A palavra confiança, foi, até agora, neste debate, a mais arremessada por parte do Governo e da maioria.

Orçamento do Estado para 2005 (encerramento na generalidade)Intervenção de Bernardino Soares

18 Novembro 2004

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Senhores Membros do Governo,

O debate deste orçamento de Estado abandonou definitivamente o discurso de rigor e sacrifício dos tempos de Durão Barroso e Manuela Ferreira Leite de que não temos saudades. O discurso passou a ser o do fim dos sacrifícios.

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (generalidade)-Intervenção de Honório Novo

17 Novembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados:

A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2005 não tem qualquer credibilidade técnica. Esta afirmação não é minha, não é sequer do PCP. É uma ideia consensual que

Apreciação na generalidade das Grandes Opções do Plano e OE para 2005 - Intervenção de Honório Novo

17 Novembro 2004

Senhor Presidente Senhor Primeiro-Ministro Senhoras e Senhores Deputados

Conta Geral do Estado de 2002 - Intervenção de Bernardino Soares

24 Outubro 2004

Sr.ª Presidente,

Srs. Deputados:

Projecto de lei nº 503/IX - Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos<br />Intervenção de Bernardino Soares

20 Outubro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Projecto de lei nº 503/IX - Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos<br />Intervenção de Bernardino Soares

20 Outubro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Comunicação social e serviço público.<br />Intervenção de António Filipe

20 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e da Presidência,

Actualização da legislação relativa à comunicação social<br />Intervenção de Bernardino Soares

7 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. Deputado Arons de Carvalho,A questão que trouxe a este Plenário é, sem dúvida, muito relevante e plena de actualidade. É que há um encadeamento de factos objectivos neste processo que não pode senão deixar muito preocupados todos os que prezam a democracia e a liberdade de expressão.