Poder Local e Regiões Autónomas
«Onde sobram promessas, faltam trabalhadores, faltam medidas»
6 Dezembro 2017
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa iniciou a sua intervenção valorizando os avanços alcançados no OE com a marca do PCP aqui e questionou o Primeiro-ministro com o problema da seca extrema que está a atingir o país e as suas consequências no abastecimento de água às populações aqui, na agricultura e na agro-pecuária, bem como sobre os serviços públicos e em particular a saúde e os transportesaqui.
«Tudo o que de positivo os trabalhadores e o povo alcançam com este OE tem a marca ou o apoio do PCP»
27 Novembro 2017
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2017, João Oliveira afirmou na sua intervenção que "Em todas essas medidas está o resultado da luta, a contribuição do PCP e o sentido da política alternativa pela qual é necessário continuar a lutar, todas essas medidas devem ser valorizadas porque contribuirão para que milhões de pessoas tenham em 2018 as suas condições de vida e de trabalho melhoradas".
Sobre a proposta para a eliminação das portagens nas Ex-SCUT
23 Novembro 2017
Exmo Senhor Presidente
Senhores membros do Governo
Senhores deputado
Com a presente proposta o PCP propõe que o Governo adopte as medidas necessárias com vista à eliminação das portagens nas Ex-SCUT em 2018.
A redução em 15% do valor em algumas das portagens implementadas nas autoestradas em anterior modelo SCUT revelou-se insuficiente. A garantia da acessibilidade e mobilidade das populações mas também de mercadorias, o apoio ao desenvolvimento regional, exige a eliminação das portagens nestas vias.
Sobre as propostas do PCP aprovadas no 1º dia
23 Novembro 2017
Intervenção de João Oliveira sobre as propostas aprovadas no 1º dia do debate na especialidade no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2018.
Sobre as propostas do PCP no Orçamento do Estado para 2018
22 Novembro 2017
Na abertura do debate na especialidade, Paulo Sá afirmou que "é possível ir mais longe na reposição de direitos e rendimentos, tal como é necessário contrariar aspectos negativos que ainda persistem na proposta de Orçamento do Estado. E é exactamente nesse sentido que intervimos no debate da especialidade e apresentamos mais de uma centena de propostas de alteração".
«Ir mais longe na devolução de direitos e rendimentos»
21 Novembro 2017
Em declarações sobre o processo de apreciação na especialidade que terminou com a entrega de dezenas de propostas do PCP para o Orçamento do Estado para 2018, João Oliveira afirmou que a intervenção do PCP se baterá pelos avanços na devolução de direitos e rendimentos, para que a melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores e do povo português possa ir tão longe quanto possível".
PCP apresenta 44 medidas de resposta aos incêndios, da defesa da floresta e do mundo rural
17 Novembro 2017
O PCP anunciou um conjunto de 44 medidas do programa integrado de apoio às vitimas dos incêndios florestais, de combate aos incêndios, de prevenção estrutural da floresta, de apoio à agricultura familiar ao desenvolvimento regional, no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2017.
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