Justiça

PCP questiona Ministra da Justiça sobre a situação caótica nos tribunais

23 Setembro 2014

A pedido do PCP, a Ministra da Justiça esteve hoje no parlamento, para prestar esclarecimentos sobre a situação caótica que se instalou nos tribunais portugueses por via da entrada em vigor do novo mapa judiciário em 1 de setembro de 2014, bem como as medidas necessárias e urgentes para superar esta situação.

Primeira alteração ao Regime do Segredo de Estado e alteração ao Código Penal

17 Setembro 2014

(projeto de lei n.º 645/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Esta iniciativa legislativa da maioria, na verdade, decorre daquilo que podemos considerar como sendo um «puxão de orelhas» do Presidente da República à maioria, ao que, aliás, a Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho chamou cooperação institucional.

"O que se está a passar com o sistema informático dos tribunais assume foros de escândalo"

11 Setembro 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que a situação caótica em que os tribunais se encontram por responsabilidade do Governo não prejudica os magistrados e os funcionários judiciais, prejudica os cidadãos, prejudica o acesso à Justiça, prejudica o normal funcionamento do Estado e da sociedade.

Implementação de uma nova organização judiciária

11 Setembro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Pita Ameixa,
É oportuna esta sua declaração política sobre o mapa judiciário. Aliás, é nossa intenção, também nesta sessão, abordarmos este assunto e daí o considerarmos naturalmente muito pertinente.

"O governo só não foi mais longe porque encontrou a resistência dos trabalhadores e das populações"

25 Julho 2014

Numa declaração sobre o fim da sessão legislatura da Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a política de terra queimada executada pelo governo durante os últimos 3 anos, foi sempre fundamentada pela necessidade de resolver o problema do défice e da dívida.

O problema dos maus tratos a animais de companhia

25 Julho 2014

Relativa ao texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantia, acerca dos projetos de lei n.os 474/XII/3.ª e 475/XII/3.ª

PCP solidário com a luta dos Advogados

15 Julho 2014

Uma delegação do PCP esteve presente no Protesto Nacional convocado pela Ordem dos Advogados. João Oliveira afirmou que esta acção de luta é convergente com a posição do PCP de manter em funcionamento os tribunais contra o mapa judiciário, mas também as solidariedade para com as populações que duramente prejudicadas com o encerramentos previstos.

Manutenção do edifício do tribunal judicial de Benavente

11 Julho 2014

Em visita recente ao tribunal judicial de Benavente tive oportunidade de verificar a existência de grandes dificuldades e incómodos no funcionamento desse tribunal devido à deficiente manutenção do edifício ao longo de vários anos.