Justiça
Jornadas Parlamentares do PCP em Loures
6 Outubro 2014
O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Lisboa, a poucos dias de se iniciar a discussão do Orçamento do Estado para 2015 e após a apresentação do Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca. Estas jornadas vão também centrar-se na discussão da alternativa na política fiscal.
"Há outro caminho e outras soluções políticas para por fim ao rumo que o País segue"
6 Outubro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, Jerónimo de Sousa afirmou que é preciso uma política que aposte decisivamente na produção nacional, que trave e reverta o processo de privatizações, que recupere para o Estado o controlo dos sectores estratégicos da economia, para os pôr ao serviço do desenvolvimento e do progresso, que assegure a valorização dos salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e o respeito pelos seus direitos, a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.
Compromisso para erguer a política alternativa, patriótica e de esquerda
6 Outubro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, João Oliveira afirmou que com estas jornadas procuraremos trazer à evidência aquilo que todos os dias constatamos: com esta política o país não tem futuro e por isso precisamos de romper com a política de direita e construir uma política alternativa.
Adota medidas urgentes para a reparação dos direitos lesados pela paralisia da plataforma informática CITIUS e para a normalização do funcionamento dos tribunais judiciais
3 Outubro 2014
Preâmbulo
Relatório anual do Provedor de Justiça relativo a 2013
1 Outubro 2014
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Situação da Justiça no Distrito de Braga por causa da aplicação do Mapa Judiciário
1 Outubro 2014
Tendo em conta a gravíssima situação que se está a viver nos Tribunais e os prejuízos que
estão a ser causados aos profissionais que neles trabalham e aos cidadãos que a eles têm que
recorrer, uma delegação do PCP reuniu, no passado dia 22 de setembro, com o Juiz Presidente
do Tribunal Judicial da Comarca de Braga na Secção de Competências Genérica de
PCP apresenta primeira alteração ao mapa judiciário
25 Setembro 2014
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que faz a primeira alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário.
Alteração do Código Penal
24 Setembro 2014
(projetos de lei n.os 632/XII/3.ª, 653/XII/4.ª e 662/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Altera o Código Penal
24 Setembro 2014
(projetos de lei n.os 647/XII/3.ª, 659/XII/4.ª, 661/XII/4.ª e 663/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputados
A Convenção de Istambul, ratificada por Portugal em 2013, condena todas as formas de violência contra as mulheres e reconhece que mulheres e raparigas estão expostas a formas graves de violência que constituem uma violação dos seus direitos humanos.
A política do Governo nas áreas da justiça, com a reforma judiciária, e na da educação, pelos problemas havidos na abertura do ano escolar
24 Setembro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Junqueiro,
O senhor trouxe aqui ao debate três questões relevantes da vida política nacional, que, evidentemente, dizem respeito à vida do nosso País, à forma como o nosso País é governado e ao dia-a-dia dos portugueses, no que se refere à justiça e à educação.
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