Justiça
Renegociação da dívida, preparação do país para a saída do euro e retomar o controlo público da banca
15 Outubro 2014
Debate agendado pelo PCP para discussão do Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida, a preparação do País para a saída do Euro e retomar o controlo público da banca para abrir caminho a uma política soberana de desenvolvimento nacional.

PCP propõe a renegociação da dívida, a preparação para a saída do euro e o controlo público da banca
15 Outubro 2014
Na abertura do debate em torno do Projecto de Resolução do PCP que propõe a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca, Paulo Sá afirmou que esta proposta aponta um rumo alternativo à atual política de exploração, empobrecimento e desastre nacional, que defende os interesses dos trabalhadores, do povo e do país e liberta o país dos seus atuais constrangimentos, abre caminho ao crescimento económico e ao progresso social.

Do Decreto-Lei n.º 150/2014, de 13 de outubro, que “Clarifica o regime aplicável à prática de atos processuais enquanto se mantiverem os constrangimentos ao acesso e utilização do sistema informático de suporte à atividade dos tribunais (CITIUS)”
15 Outubro 2014
(Publicado no Diário da República, I série, n.º 197, de 13 de outubro de 2014)

OE 2015 - Continua o saque aos trabalhadores e ao povo português
14 Outubro 2014
Após o encontro realizado com o Governo para apresentação das linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2015, João Oliveira afirmou que mantém-se a perspectiva de austeridade, de saque aos trabalhadores e reformados, do agravamento fiscal.

Estatuto do pessoal de investigação da Polícia Judiciária
10 Outubro 2014
Apesar da notória especificidade das funções desempenhadas pelo pessoal de investigação da Polícia Judiciária relativamente à generalidade do funcionalismo público, auqles funcionários não foram expressamente excluídos da aplicação do regime geral de contrato de trabalho em funções públicas.

Este governo ofende a dignidade dos trabalhadores e do povo
10 Outubro 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o Primeiro-Ministro com a situação dramática que se vive nas escolas públicas com milhares de alunos sem aulas por falta de professores, com a situação de escândalo na justiça, com a falta de apoios sociais, com a destruição da PT e o ruinoso negócio para o país.
A política de justiça do Governo, de que resultou a desorganização e paralisia dos tribunais
7 Outubro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Lacão,
Só nesta sessão plenária, os senhores já encontraram razões ponderosas para pedir a demissão de dois membros do Governo e, se pensarmos melhor, encontramos razões de sobra para exigir a demissão dos outros membros do Governo que ainda não foram citados esta tarde.
PCP apresenta conclusões das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Lisboa
7 Outubro 2014
Na apresentação das conclusões das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou no distrito de Lisboa, João Oliveira afirmou que o vasto conjunto de propostas que hoje apresentamos, respondendo a muitos dos problemas mais sentidos pelos portugueses, obviamente que não esgota as soluções que é necessário encontrar para ultrapassar a grave situação em que o País se encontra, mas o que resulta com clareza destas jornadas parlamentares é a necessidade, que o PCP afirma como possibilidade, de uma política alternativa, patriótica e de esquerda que garanta o progresso e o desenvolvimento do País.
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Loures
7 Outubro 2014
Declaração de Miguel Tiago, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Loures
Jornadas Parlamentares do PCP em Loures
6 Outubro 2014
O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Lisboa, a poucos dias de se iniciar a discussão do Orçamento do Estado para 2015 e após a apresentação do Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca. Estas jornadas vão também centrar-se na discussão da alternativa na política fiscal.
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