Educação e Ciência

Valorização e reconhecimento efetivo do papel da rede de Ensino Superior Público em Portugal

20 Dezembro 2013

Medidas de valorização da Escola Pública

20 Dezembro 2013

Pela mão de sucessivos governos PS, PSD e CDS, a Escola Pública tem vindo a ser atingida por golpes normativos, financeiros e políticos que têm contribuído para a degradação do seu papel de contribuir para a eliminação das assimetrias sociais, para a emancipação individual e coletiva dos cidadãos e para a formação integral dos indivíduos.

Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas

20 Dezembro 2013

O PCP tem vindo desde há vários anos, pelo menos desde 2010, a apresentar propostas para a vinculação dos professores contratados como medida de elementar justiça no tratamento destes professores e de valorização da qualidade da Escola Pública. Estas propostas foram sempre rejeitadas por PS, PSD e CDS.

Tipo Nº SL Título Autoria

"Quando o governo ataca as funções sociais do Estado, ataca a democracia e a Constituição"

19 Dezembro 2013

No encerramento da interpelação do PCP ao governo subordinada aos temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos, João Oliveira afirmou que continuamos a afirmar o nosso compromisso de continuar a exigir a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas e a propor a política alternativa, patriótica e de esquerda de que o país necessita e que tantos portugueses reclamam.

Sobre Funções Sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações

"Este governo já despediu 30 mil professores e ainda acha pouco"

19 Dezembro 2013

Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

"Este governo apenas merece a demissão o mais rapidamente possível"

19 Dezembro 2013

Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos

"Basta de continuarem a enganar os portugueses"

19 Dezembro 2013

Intervenção de David Costa na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)

Sr. Presidente,

Obras urgentes na Escola Secundária de Anadia

19 Dezembro 2013

O Grupo parlamentar do PCP teve conhecimento que a Escola Secundária de Anadia, em muito mau estado de conservação continua sem resolução para os seus problemas e á muito tem vindo a ser alvo de protesto e indignação de pais, alunos e funcionários.

"O governo diz querer proximidade mas encerra por todo o país serviços públicos essenciais"

19 Dezembro 2013

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,

"As Funções Sociais do Estado não se esgotam em balcões e guichets"

19 Dezembro 2013

Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,