Educação e Ciência
PCP manifesta solidariedade para com a luta dos professores
5 Dezembro 2013
Na concentração que os sindicatos dos professores realizaram hoje em frente à Assembleia da República, Miguel Tiago manifestou a solidariedade do PCP e afirmou que a luta que estes profissionais travam não é só pelos seus direitos mas defesa da escola pública.
As associações de estudantes dos ensinos básico e secundário como vetor de promoção de uma cidadania juvenil mais ativa
5 Dezembro 2013
Recomenda ao Governo a adoção de um plano integrado de revitalização das associações de estudantes dos ensinos básico e secundário como vetor de promoção de uma cidadania juvenil mais ativa
(projeto de lei n.º 473/XII/3.ª)
Pela salvaguarda da autonomia e independência das associações de estudantes e respeito pelo seu papel
(projeto de resolução n.º 587/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
PCP propõe reforço da acção social escolar no ensino superior
5 Dezembro 2013
O PCP apresentou um Projeto que recomenda o Reforço da Ação Social Escolar no Ensino Superior. Rita Rato afirmou que nunca desde o 25 de Abril de 1974 tantos jovens foram impedidos de estudar no ensino superior por falta de condições económicas e nunca tantos estudantes que ingressaram se viram obrigados a desistir ou a passar dificuldades dramáticas para continuar a estudar.
PCP apresenta proposta para impedir Prova de acesso para os professores
5 Dezembro 2013
Na apresentação da Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que impõe uma prova de avaliação para os professores, Rita Rato afirmou que o PCP reafirma a sua total oposição a qualquer prova de ingresso para os docentes.
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básicos e Secundário
5 Dezembro 2013
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 146/213, de 22 de outubro, que “Procede à 12ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básicos e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho”
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, que aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
5 Dezembro 2013
(apreciação parlamentar n.º 69/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior que o Governo impõe ao sistema de educação é escandaloso e desobriga o Estado de assegurar a criação de uma «rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população».
O acordo alcançado entre o Ministério da Educação e Ciência e os sindicatos de professores afetos à UGT...
4 Dezembro 2013
... no sentido de professores sem vínculo à função pública com cinco ou mais anos de serviço serem dispensados da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Michael Seufert,
Jornadas Parlamentares do PCP confirmam a exigência da derrota deste governo e desta política
3 Dezembro 2013
No encerramento das Jornadas Parlamentares, João Oliveira afirmou que nos encontros realizados no Algarve, o PCP confirmou a dura realidade que marca a vida deste meio milhão de habitantes, mas também a força e a determinação em resistir a esta ofensiva e abrir caminho a uma outra política e a um outro rumo capaz de aproveitar as imensas potencialidades desta região e colocá-las ao serviço do povo.
Jornadas Parlamentares do PCP em Faro
2 Dezembro 2013
O PCP realizou as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Faro, a escassos dias após a aprovação do Orçamento do Estado para 2014 pela maioria que suporta o actual governo do PSD/CDS, um orçamento que segue a via de roubo dos salários, das reformas e pensões, da destruição do sistema de protecção social, do ataque aos serviços públicos essenciais às populações, despedimentos e da destruição do país. As Jornadas Parlamentares reforçaram a exigência da demissão do Governo e da convocação de eleições, destacando as medidas para uma política alternativa não só possível, como cada vez mais indispensável para retirar o país do caminho de ruína em que se afunda.
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