Educação e Ciência

PCP apresenta propostas alternativas às do governo nas áreas da Saúde, Educação e Cultura

19 Novembro 2013

A proposta de Orçamento de Estado para 2014 para além de atacar os rendimentos do trabalho e agravar as condições de vida os trabalhadores, jovens, pensionistas e reformados, aprofunda o ataque às funções sociais do Estado, com destaque para a saúde, educação e cultura. E dá novos passos para a mercantilização das funções sociais do Estado.

Listagem das escolas alvo de obras de conclusão dos projetos no âmbito da Parque Escolar E.P.E.

18 Novembro 2013

O Governo mantem em dezenas de escolas uma situação insustentável de suspensão de obras iniciadas pela empresa Parque Escolar EPE, e que hoje são autênticos estaleiros com aulas a funcionar. O PCP considera que para segurança de toda a comunidade escolar estas obras devem ser urgentemente concluídas.

Listagem das escolas alvo de obras para remoção dos materiais de fibras de amianto

18 Novembro 2013

A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtosque contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendari

Do Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, que aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior

14 Novembro 2013

(publicado no Diário da República nº 213, I Série)

PCP confronta Ministro da Economia com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014

12 Novembro 2013

Perguntas de Bruno Dias, João Ramos, Jorge Machado, Carla Cruz, Paulo Sá e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Economia

"Lá fora, às portas desta Assembleia da República, milhares exigem um rumo diferente para o país"

1 Novembro 2013

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, João oliveira afirmou que cada corte na despesa referido neste debate é um corte na democracia e é contra esses cortes e em defesa da democracia que lá fora, às portas desta Assembleia da República, se reúnem milhares de manifestantes exigindo um rumo diferente para o país.

Derrotar o governo e as políticas das troikas antes que arruínem o país

"Sr. Ministro, o que é que o seu discurso tem a ver com a realidade do país"

31 Outubro 2013

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, Bruno Dias afirmou que a tal transformação estrutural que o governo anuncia, não é substituir importações por produção nacional, é substituir importações por fome.

"Isto não é um exercício de contabilidade, é o debate sobre a vida das pessoas"

31 Outubro 2013

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, Miguel Tiago afirmou que aquilo que este governo chama de corte na despesa, o que representa é um corte na democracia. Isto não é um exercício de contabilidade que querem apresentar, é o debate sobre as vidas das pessoas e o impacto que estas medidas têm sobre elas, concluiu.

"O Orçamento do Estado para 2014 é um orçamento mentiroso"

31 Outubro 2013

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, Paulo Sá afirmou que o Orçamento do Estado para 2014 é mentiroso porque estabelece metas que não vai cumprir, afirma que os sacrifícios são distribuídos por todos quando o são apenas para os trabalhadores e o povo. Esta política serve os interesses da banca e dos grupos económicos, mas não serve o país, concluiu.

"Estamos a discutir o orçamento da banca e dos grupos económicos e não o do país"

31 Outubro 2013

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, Paulo Sá afirmou a discussão que estamos a fazer não é de um Orçamento do Estado. Estamos a discutir o orçamento do BPI, do BANIF ou do BCP que, juntos, receberam nos últimos dois anos, diretamente pela mão do Estado, 5.600 milhões de euros para a recapitalização e vão continuar a receber dinheiros públicos. Estamos a discutir o orçamento dos grupos Sonae, Jerónimo Martins, Amorim, EDP, GALP ou Mota Engil que vão arrecadar mais umas centenas de milhões de euros com a reforma do IRC e a beneficiar de regimes fiscais privilegiados.