Educação e Ciência
Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas Coimbra Sul
19 Novembro 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas Coimbra Sul, através de uma tomada de posição conjunta subscrita por todas as associações de pais das escolas do Agrupamento (EB2,3 Dr.ª Maria Alice Gouveia;EB2,3 Ceira; EB1 da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral; EB1 Almalaguês; EB1 de Areeiro;
PCP apresenta propostas alternativas às do governo nas áreas da Saúde, Educação e Cultura
19 Novembro 2013
A proposta de Orçamento de Estado para 2014 para além de atacar os rendimentos do trabalho e agravar as condições de vida os trabalhadores, jovens, pensionistas e reformados, aprofunda o ataque às funções sociais do Estado, com destaque para a saúde, educação e cultura. E dá novos passos para a mercantilização das funções sociais do Estado.
Listagem das escolas alvo de obras de conclusão dos projetos no âmbito da Parque Escolar E.P.E.
18 Novembro 2013
O Governo mantem em dezenas de escolas uma situação insustentável de suspensão de obras iniciadas pela empresa Parque Escolar EPE, e que hoje são autênticos estaleiros com aulas a funcionar. O PCP considera que para segurança de toda a comunidade escolar estas obras devem ser urgentemente concluídas.
Listagem das escolas alvo de obras para remoção dos materiais de fibras de amianto
18 Novembro 2013
A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtosque contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendari
Do Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, que aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
14 Novembro 2013
(publicado no Diário da República nº 213, I Série)
PCP confronta Ministro da Economia com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014
12 Novembro 2013
Perguntas de Bruno Dias, João Ramos, Jorge Machado, Carla Cruz, Paulo Sá e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Economia
"Lá fora, às portas desta Assembleia da República, milhares exigem um rumo diferente para o país"
1 Novembro 2013
No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, João oliveira afirmou que cada corte na despesa referido neste debate é um corte na democracia e é contra esses cortes e em defesa da democracia que lá fora, às portas desta Assembleia da República, se reúnem milhares de manifestantes exigindo um rumo diferente para o país.
"Sr. Ministro, o que é que o seu discurso tem a ver com a realidade do país"
31 Outubro 2013
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, Bruno Dias afirmou que a tal transformação estrutural que o governo anuncia, não é substituir importações por produção nacional, é substituir importações por fome.
"Isto não é um exercício de contabilidade, é o debate sobre a vida das pessoas"
31 Outubro 2013
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, Miguel Tiago afirmou que aquilo que este governo chama de corte na despesa, o que representa é um corte na democracia. Isto não é um exercício de contabilidade que querem apresentar, é o debate sobre as vidas das pessoas e o impacto que estas medidas têm sobre elas, concluiu.
"O Orçamento do Estado para 2014 é um orçamento mentiroso"
31 Outubro 2013
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2014, Paulo Sá afirmou que o Orçamento do Estado para 2014 é mentiroso porque estabelece metas que não vai cumprir, afirma que os sacrifícios são distribuídos por todos quando o são apenas para os trabalhadores e o povo. Esta política serve os interesses da banca e dos grupos económicos, mas não serve o país, concluiu.
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