Educação e Ciência

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de escolas nº1 de Portalegre

16 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos das crianças com necessidades especiais na Escola Básica n.º1 de Reguengo existem dois alunos com Currículo Específico Individual (CEI) e sem apoio específico.

Desrespeito pelos direitos dos alunos surdos do Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja

16 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos surdos no Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja.
Vejamos um caso concreto de um aluno surdo profundo do 10º ano que até ao ano letivo anterior, 2012/13, frequentou o Agrupamento de Escolas de Santiago Maior onde está sedeada a Unidade de Apoio a Crianças e Jovens Surdos de Beja.

"O pior Orçamento do Estado em democracia"

15 Outubro 2013

Na reacção após a entrega do Orçamento do Estado para 2014, Paulo Sá afirmou que este será o pior Orçamento do Estado em democracia, pois ao mesmo tempo que agrava a vida dos trabalhadores e das famílias, dos reformados, dos pensionistas, continua a garantir os benefícios dados à banca e aos grandes grupos económicos.

Não autorização de funcionamento da turma do CEF de Jardinagem e Espaços Verdes do Agrupamento de Escolas Drª Laura Ayres de Quarteira

14 Outubro 2013

O Curso de Educação e Formação (CEF) de Jardinagem e Espaços Verdes do Agrupamento de Escolas Drª Laura Ayres de Quarteira não obteve ainda autorização para o seu funcionamento da parte do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Recomenda ao Governo a salvaguarda do Instituto de Investigação Científica Tropical e de todos os postos de trabalho

11 Outubro 2013

Petição solicitando a não integração da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) na Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP (FCT)

11 Outubro 2013

(petição n.º 241/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Vendas Novas

10 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação de constituição de 4 turmas com mais de 2 alunos com necessidades especiais.
De acordo com oDespacho n.º 5048-B/2013de 12 Abril é afirmado que no Artigo 19.º n.º2 que “As turmas do 1.º ciclo do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino de lugar único, que incluam alunos de mais de 2 anos de escolaridade, são constituídas por 18 alunos”, no n.º 3

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação

10 Outubro 2013

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
(projeto de lei n.º 389/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a inclusão no Conselho Nacional de Educação de dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), legítimos representantes das comunidades emigrantes espalhadas pelo mundo.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas n.º3 de Évora

10 Outubro 2013

O Agrupamento de Escolas nº3 integra a Escola Básica 2/3 de Santa Clara; EB1 de Água de Lupe; EB1 de S. Sebastião da Giesteira; EB1 de Torre de Coelheiros; EB1 de S. Manços; EB1 de S. Mamede; EB1 da Horta das Figueiras; EB1 do Bairro de Almeirim; EB/JI da Boa Fé; JI de
Água de Lupe; e JI de S. Sebastião da Giesteira.

Falta de docentes de Educação Especial e desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro

10 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação grave de falta de docentes de educação especial no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro.
A direção do Agrupamento já terá exigido o recrutamento de mais professores, sem que tenha obtido qualquer resposta do Ministério da Educação e Ciência.