Educação e Ciência

"A política deste governo está a destruir o sistema científico e tecnológico nacional"

16 Janeiro 2014

Face aos resultados do concurso de Bolsas Individuais de Doutoramento, Doutoramento em Empresas e Pós Doutoramento da FCT, Rita Rato afirmou que a política em curso de destruição do ensino superior público e do sistema científico e tecnológico nacional terá como consequências o desemprego de centenas de investigadores e a destruição da qualidade de ensino e investigação.

Requerimento para Audição do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado da Ciência

Requerimento para Audição do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado da Ciência

16 Janeiro 2014

Ontem foram publicados os resultados do concurso de Bolsas Individuais de Doutoramento, Doutoramento em Empresas e Pós Doutoramento da FCT, e à semelhança do sucedido no Concurso FCT 2013, as consequências foram desastrosas e várias irregularidades foram verificadas.

Relatório sobre o levantamento da situação dos laboratórios do MAM

16 Janeiro 2014

O Despacho n.º 3698/2013 do Ministério da Agricultura e do Mar, criou "um grupo de trabalho com a missão de elaborar um relatório que inclua o levantamento da situação atual da rede de laboratórios existente no âmbito do MAMAOT e do qual constem alternativas ao atual funcionamento da rede de laboratórios, bem como uma proposta para a sua reestruturação e redimensionamento."

Encontro do Grupo Parlamentar do PCP com a CGTP-IN

14 Janeiro 2014

A pedido da CGTP-IN, realizou-se hoje um encontro entre esta estrutura e o Grupo Parlamentar do PCP. Em discussão esteve a grave situação que os trabalhadores enfrentam, face às políticas seguidas por este governo, nomeadamente através da aprovação do Orçamento do Estado para 2014.

Petição solicitando a realização de obras na Escola Básica 2,3 de Azeitão e a implementação do ensino secundário

10 Janeiro 2014

(petição n.º 270/XII/2.ª)
(projeto de resolução n.º 806/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em primeiro lugar, queremos saudar a apresentação desta petição e o facto de os pais, os professores e os estudantes terem trazido à Assembleia da República os problemas com que se confronta a Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Azeitão.

Políticas públicas de educação especial

10 Janeiro 2014

Solicitação de parecer a ser elaborado pelo Conselho Nacional de Educação sobre a aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, e, mais concretamente, sobre a utilização do método de classificação internacional da funcionalidade, incapacidade e saúde como base para a elaboração do programa educativo individual e solicitação de uma recomendação ao Conselho Nacional de Educação sobre po

"O ano de 2014 só será diferente se diferente for quem governa"

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os poucos dias deste início de 2014 confirmam já os perigos com que o povo português e a democracia estão confrontados, colocando exigências redobradas à luta contra o Governo e a sua política.

Docente com Grau de Incapacidade Superior a 60% foi obrigada a não aceitar o horário por ser incompatível com as suas necessidades de acompanhamento médico

2 Janeiro 2014

O PCP recebeu uma exposição de uma professora contratada que, concorrendo ao abrigo do Decreto-Lei nº 29/2001, de 3 de fevereiro, no presente ano letivo, teve de recusar a colocação por não conseguir conciliar a necessidade de acompanhamento médico e a realização de tratamentos com a localidade onde foi colocada.

Recomenda ao governo a salvaguarda dos Laboratórios do Estado da estrutura do Ministério da Agricultura e Mar

20 Dezembro 2013

Preâmbulo

1. O conjunto de Laboratórios do Estado na dependência do Ministério da Agricultura e Mar, integrados no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e no Instituto Português do Mar a e da Atmosfera (IPMA), constituem uma importante rede de estruturas de apoio à atividade produtiva, à investigação e à salvaguarda da saúde pública e da segurança alimentar.

Medidas extraordinárias que asseguram a contratação de todos os meios humanos necessários à Escola Pública Inclusiva

20 Dezembro 2013

A Educação Inclusiva parte de uma filosofia segundo a qual todas as crianças e jovens, independentemente das suas características, origens e condições, podem aprender juntos, na escola pública das suas comunidades, segundo os princípios da democratização da educação e da igualdade de oportunidades.