Economia e Aparelho Produtivo

Arquitectura: um direito dos cidadãos

18 Maio 2006

Arquitectura: um direito dos cidadãos, um acto próprio dos
arquitectos (revogação parcial do Decreto n.º 73/73, de 28 de
Fevereiro) (Iniciativa legislativa de cidadãos)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Infracção às normas nacionais de concorrência - Intervenção de Honório Novo na AR

17 Maio 2006

Regime jurídico da dispensa e da atenuação especial da coima em processos de contraordenação por infracção às normas nacionais de concorrência

Desenvolvimento económico e o investimento em Portugal - Intervenção de Odete Santos na AR

12 Maio 2006

Redução
do capital social de sociedades comerciais, eliminando a intervenção
judicial obrigatória, enquanto medida integrada nas iniciativas de
simplificação e eliminação de actos e procedimentos notariais e

Ofertas públicas de aquisição - Intervenção de Honório Novo na AR

11 Maio 2006

Vantagens fiscais obtidas no contexto de ofertas públicas de aquisição

Inquérito parlamentar ao processo Eurominas - Intervenção de Bernardino Soares na AR

3 Maio 2006

Inquérito parlamentar à gestão do processo Eurominas

Alteração do Código do IVA - Intervenção de Honório Novo na AR

3 Maio 2006

Alteração
do Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de
Dezembro, estabelecendo regras especiais em matéria de tributação de

Sistemas de vigilância electrónica rodoviária - Intervenção de Jorge Machado na AR

28 Abril 2006

Instalação
e utilização de sistemas de vigilância electrónica rodoviária e a
criação e utilização de sistemas de informação de acidentes e
incidentes pela EP - Estradas de Portugal, EPE, e pelas concessionárias

Medidas agro-ambientais - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

26 Abril 2006

Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas - Intervenção de José Soeiro na AR