Economia e Aparelho Produtivo

Debate sobre as opções do Governo para o sector marítimo-portuário e para a logística<br />Intervenção de José Soeiro

13 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, Sr. as e Srs. Deputados:

O Governo acaba de nos informar que, oportunamente, iremos discutir nesta Câmara, com profundidade, as questões da estratégia logístico-portuária. Só faltou uma coisa no discurso, Sr. Ministro: faltou o anúncio de mais 50 000 ou 100 000 postos de trabalho!…

Fundamentação e sustentabilidade do investimento público<br />Intervenção de Honório Novo

12 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rosário Águas,

O PSD pretende criar uma espécie de «comissão de sábios» para fundamentar a sustentabilidade do investimento público. Uma comissão tipo Prós e Contras, onde eventualmente todos diriam mais ou menos a mesma coisa!

Debate de interesse relevante sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009<br />Intervenção de Bernardino Soares

14 Dezembro 2005

Sr. Presidente, S rs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Debate de interesse relevante sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009<br />Intervenção de Honório Novo

14 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

O Governo acaba de rectificar e corrigir as previsões que tinha feito há seis meses: prevê em baixa o crescimento, confirma uma queda brutal no investimento público e privado e baixa as expectativas quanto ao crescimento das exportações.

Declaração política verberando a falta de elementos fornecidos pelo Governo acerca da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio que se iniciou em Hong Kong<br />Intervenção de Agostinho Lopes

14 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Estabelecimento da possibilidade de concessão de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito da operação de crédito de ajuda para os países destinatários da cooperação portuguesa<br />Intervenção de Honório Novo

7 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Srs. Deputados:

A proposta de lei n.º 31/X visa alargar o âmbito de aplicação da Lei n.º 112/97, de 16 de Setembro, que regula o regime jurídico de concessão de garantias por parte do Estado.

Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na especialidade)Intervenção de Bernardino Soares

30 Novembro 2005

Senhor Presidente Senhores Deputados,

OE para 2006 (apreciação na especialidade Artigos 16º e 17º)Intervenção de Jorge Machado

29 Novembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados,

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na especialidade)Intervenção de Honório Novo

29 Novembro 2005

 

Sr. Presidente,

A minha interpelação tem a ver com este debate e com a organização dos trabalhos a partir deste momento e até à conclusão do debate do Orçamento do Estado para 2006.

Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na generalidade)Intervenção de Honório Novo

11 Novembro 2005

 

 

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados