Economia e Aparelho Produtivo

Política Orçamental

 

Relatório de Orientação da Política Orçamental

Senhor Presidente
Senhores Deputados

PCP no Debate Estado da Nação

Intervenção de Jerónimo de Sousa no Debate do Estado da Nação

Circulação, parqueamento e estacionamento de autocaravanas

 

Cria o regime relativo às condições de circulação, parqueamento e estacionamento de autocaravanas

Benefícios fiscais para as IPSS

 

Alterações aos benefícios fiscais para as IPSS

Derrogação do sigilo bancário

 

 

Administração do Porto de Lisboa, S. A.

  Do Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de Março, que estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S.

PCP condena política de direita

 

Debate da moção de censura n.º 4/X, ao XVII Governo Constitucional em resultado das eleições para o Parlamento Europeu, realizadas no passado dia 7

Alta Velocidade Ferroviária

 

Colóquio sobre Alta Velocidade Ferroviária