Economia e Aparelho Produtivo

Comportamento da PT para com os seus clientes do serviço MEO fibra/internete

10 Junho 2012

Um cidadão, membro de uma Comissão de Condóminos de um Prédio de Habitações no Porto fez-me chegar a seguinte carta que dirigiu a todos os condóminos:

Por um comércio internacional mais justo

8 Junho 2012

(projeto de resolução n.º 355/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
É uma enorme operação de diversão política e também uma enorme desfaçatez o PSD vir defender o comércio justo. Não é, sequer, peso na consciência ou boas intenções, mas «lágrimas de crocodilo» pela nossa economia, pela nossa competitividade, pelas nossas empresas.

Isenção do pagamento de taxas

8 Junho 2012

Recomenda ao Governo que proceda à revisão da Portaria n.º 138-A/2010, de 4 de março, como disposto no seu artigo 10.º, tendo por base os elementos resultantes da experiência da sua aplicação, introduzindo as alterações que se mostrem necessárias, entre as quais a descriminação positiva da aplicação das taxas, decorrentes de pedido de declarações, pareceres, informações ou autorizações, relacionad

PCP propõe a reposição da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em 13%

8 Junho 2012

Na intervenção de apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe a reposição da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em 13%, Agostinho Lopes afirmou que a situação das micro e pequenas empresas neste sector é dramática, com milhares de falências e encerramentos e o consequente desemprego de milhares de pessoas.

Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

Concurso para inspectores da ASAE anunciado com o Aviso n.º 6956/2011, Diário da República, II Série, de 17 de Março de 2011

8 Junho 2012

Sobre o concurso em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento e recebeu queixas e reclamações de candidatos considerando ter havido ilegalidades no respectivo processo.

Procede à criação do fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas previsto na Lei das Comunicações Eletrónicas, destinado ao financiamento dos custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal

6 Junho 2012

(proposta de lei n.º 60/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Tal como em muitas matérias deste setor das telecomunicações e, em geral, dos serviços públicos, também esta discussão exige um olhar mais atento e uma reflexão mais apurada, para além das leituras simplistas e de memória fraca e das profissões de fé no sacrossanto mercado.

As políticas de ajustamento levadas a cabo pelo Governo que conduzem a maior contração económica e a mais desemprego

6 Junho 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Fernando Medina,

Preparam-se novos ataques aos salários dos trabalhadores

6 Junho 2012

Na declaração política feita hoje na Assembleia da República, Paula Santos afirmou que para a troika internacional o aumento do desemprego em Portugal não se deve à destruição do aparelho produtivo ao longo de décadas, mas sim aos elevados salários, aconselhando na prática, à sua redução.

Verbas do MODCOM

6 Junho 2012

Várias associações de comércio têm-se dirigido ao Grupo Parlamentar do PCP questionando o atraso no pagamento das verbas devidas do MODCOM.
Há dirigentes associativos que referem que o Governo se tinha comprometido a disponibilizá-las em Abril, o que não aconteceu.

Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro

1 Junho 2012

(proposta de lei n.º 38/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A habitação é um direito ou uma mercadoria? Para o Governo e a maioria parlamentar que o suporta, a habitação é uma mercadoria.