Assuntos e Sectores Sociais
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre OE 2016
24 Fevereiro 2016
Perguntas de Rita Rato, Diana Ferreira e Carla Cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

OE 2016 - PCP intervém em defesa das Amas familiares da Segurança Social
24 Fevereiro 2016
O PCP apresentará uma proposta para garantir a prorrogação do prazo para a manutenção da resposta das Amas familiares da Segurança Social, evitando a sua extinção a 21 de agosto de 2016 como resultava da decisão do anterior Governo PSD/CDS, que deixava ao abandono estas trabalhadoras e estas famílias.

"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"
23 Fevereiro 2016
No encerramento do debate na generalidade do OE 2016, Francisco Lopes afirmou que "o voto do PCP a favor na generalidade do Orçamento do Estado para 2016 é inseparável da avaliação quanto ao seu enquadramento e repercussões políticas e dos elementos positivos que registamos na proposta de Orçamento e que podem dar resposta a problemas imediatos dos trabalhadores e do povo português."
"Com PSD e CDS no Governo, estaríamos a discutir cortes nos salários, pensões, prestações sociais e direitos."
23 Fevereiro 2016
No debate na generalidade do OE 2016, Diana Ferreira afirmou que "a inclusão das pessoas com deficiência deve corresponder, na vida concreta, ao consagrado em vários diplomas legais, devendo assentar numa intervenção transversal e na garantia de um conjunto de direitos fundamentais. É essencial a implementação de medidas que garantam o direito destas pessoas a uma vida digna e independente."
"O que custa à direita é que estamos aqui a discutir direitos e não caridade"
23 Fevereiro 2016
No debate na generalidade do OE 2016, Rita Rato afirmou que "depois de vários anos a discutir orçamentos do estado de cortes nos apoios sociais, registamos como positivo que hoje discutimos, o reforço dos apoios sociais no combate à pobreza e é isso que verdadeiramente custa a PSD e CDS, o que verdadeiramente custa a PSD e CDS é que estamos aqui a discutir direitos e não caridade."
"Mais cortes, mais exploração, mais empobrecimento, seria este o orçamento de PSD/CDS"
23 Fevereiro 2016
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Romper com as imposições externas para garantir o prosseguimento da recuperação de direitos e rendimentos
22 Fevereiro 2016
No debate na generalidade do OE 2016, Paulo Sá afirmou que "valorizamos, mas não alimentamos ilusões. O Orçamento do Estado tem muitas limitações, desde logo por não dar resposta ao sério problema da dívida pública, por não romper com o favorecimento dos grupos económicos, das grandes empresas e das grandes fortunas em matéria de política fiscal, e por não aumentar de forma significativa o investimento público de que o país tanto carece. Estas são matérias que não podem – nem devem – ser varridas para debaixo do tapete. Constituem sérios constrangimentos que têm de ultrapassados rapidamente se quisermos para o nosso país um futuro que não seja o da dependência externa, da estagnação económica e da injustiça e desigualdades sociais."
"É necessária uma profunda alteração da política fiscal"
22 Fevereiro 2016
No debate da generalidade do OE 2016, Paulo Sá afirmou que "continuaremos a bater-nos por propostas de alteração profunda da política fiscal que rompa com o escandaloso favorecimento dos grupos económicos, das grandes empresas e das grande fortunas e alivie a carga fiscal sobre os trabalhadores e também sobre as micro e pequenas empresas."
"A luta dos trabalhadores, dos reformados e do povo não permitiu que PSD e CDS continuassem no Governo"
22 Fevereiro 2016
No debate na generalidade do OE 2016, Paula Santos afirmou que "os portugueses contam com o nosso total empenho para defender as funções sociais do Estado e o Sistema Científico e Tecnológico Nacional, bem como a garantia de que os direitos sociais constitucionais sejam efectivamente cumpridos e o direito ao desenvolvimento seja uma realidade. Este é o nosso compromisso!"

Um Orçamento com sinais de inversão no caminho de regressão social e civilizacional que estava em curso - Debate na Generalidade
22 Fevereiro 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou o orçamento da continuação e agravamento das política de saque aos trabalhadores e ao povo, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado, de afundamento económico e social do país, que estaríamos a debater neste momento se a maioria do povo não tivesse lutado durante quatro anos e não tivesse decidido alterar a composição da Assembleia. Neste debate, o PCP tudo fará para encontrar respostas às aspirações e à luta dos portugueses por uma vida melhor, num Portugal de progresso.
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