Assuntos e Sectores Sociais
"O tempo não é de atentismo! É um tempo de participação, de acção, de construção de um futuro melhor!"
10 Novembro 2015
No encerramento da discussão do Programa de Governo PSD/CDS, Jerónimo de Sousa afirmou que "existe na Assembleia da República uma base institucional que permitirá ir tão longe quanto for a disposição de cada força política que a compõe para suportar o caminho da reposição de salários e rendimentos, da devolução de direitos, do reforço do acesso à saúde, à educação e à segurança social, no apoio às micro, pequenas e médias empresas, aos reformados, aos jovens e que pode permitir a concretização de um conjunto de medidas e soluções que dêem resposta a interesses imediatos dos trabalhadores e do povo."
"Este Governo foi responsável pelo mais brutal e mais profundo ataque fiscal aos rendimentos do trabalho"
10 Novembro 2015
Questionando a Ministra das Finanças no debate do Programa do XX Governo, Paulo Sá afirmou que "este Governo foi responsável pelo mais brutal e mais profundo ataque fiscal aos rendimentos do trabalho de que há memória. Por via da redução do número de escalões de IRS, do aumento significativo da taxa de imposto em cada escalão, da limitação das deduções na saúde, educação e habitação e ainda da sobretaxa extraordinária, num só ano, o Governo aumentou a carga fiscal que incide sobre os rendimentos dos trabalhadores em 3.200 milhões de euros."
"A hora não é de pôr o povo à defesa, é de avançar para concretizar tais objectivos"
10 Novembro 2015
No decorrer do debate em torno do Programa do XX Governo, João Oliveira afirmou na sua intervenção que "o Programa do Governo confirma as muitas e fortes razões para que o Governo PSD/CDS-PP não entre em funções, não apenas pelos prejuízos que tem causado mas também pelos que pretendia continuar a causar aos trabalhadores, ao povo e ao País", por isso "recuperar direitos retirados, alcançar avanços que correspondam às aspirações dos trabalhadores e do povo são objectivos para os quais as decisões desta Assembleia da República não são suficientes mas para cuja concretização podem dar um importante contributo."
Rejeitar o Programa de Governo de PSD/CDS
9 Novembro 2015
No debate em torno do Programa do XX Governo, o PCP afirmou que o objectivo de PSD e CDS é claro no assegurar da política de desastre nacional seguida nos últimos anos, que conduziu o nosso país a uma situação de retrocesso económico e social jamais vivida depois do 25 de Abril, confirmando as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções.
"Este Governo não tem condições, nem legitimidade política para continuar"
9 Novembro 2015
Questionando o Primeiro-Ministro sobre o programa de Governo apresentado, Paula Santos afirmou que "o Sr. Primeiro-Ministro fala de defesa das áreas sociais, mas o que verdadeiramente defende não é a garantia dos direitos sociais aos portugueses mas sim os interesses privados. Foi isso que PSD e CDS fizeram no anterior mandato com a entrega dos hospitais para as misericórdias, ou a abertura de turmas e de ofertas educativas no privado, encerrando-as na escola pública ao lado."
"Este governo impôs o retrocesso a este país durante quatro anos"
9 Novembro 2015
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro da pobreza, do desemprego e da caridade,
Porque é isso que efetivamente é o Sr. Ministro Pedro Mota Soares.
"A luta dos trabalhadores e do povo, impôs-se à vontade e à propaganda do governo"
9 Novembro 2015
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro Pedro Mota Soares,
Andou quatro anos a repetir o mesmo discurso, a mesma conversa dos programas de emergência social e que este Governo criou oportunidades de mercado de trabalho, investimento e mais investimento.
Determina o cancelamento e a reversão do ajuste direto e do processo de “subconcessão” a privados da STCP e Metro do Porto
9 Novembro 2015
Exposição de motivos
A Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e a Metro do Porto são duas empresas de vital importância para a mobilidade no distrito do Porto, para o desenvolvimento regional, para o combate ao isolamento e para a promoção de uma verdadeira política de transportes públicos ao serviço da economia e das populações do distrito do Porto.
"A realidade confirma as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções"
9 Novembro 2015
Na abertura do debate em torno do Programa do XX Governo, O Secretário-Geral do PCP afirmou que "estamos perante um Programa de um novo “velho” Governo cujo objectivo claro é o de assegurar a política de desastre nacional seguida nos últimos anos, que conduziram o nosso país a uma situação de retrocesso económico e social jamais vivida depois do 25 de Abril", o que "confirma as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções."
Rejeitar o Programa de Governo com a aprovação de uma moção de rejeição
6 Novembro 2015
Em declarações à comunicação social sobre o Programa de Governo apresentado hoje por PSD e CDS, João Oliveira afirmou que o que apresentam é a continuidade e até intensificação da política com que agravaram a exploração e o empobrecimento dos portugueses, o agravamento das desigualdades e a degradação do regime democrático, confirmando a necessidade de impedir a continuação deste Governo PSD/CDS, rejeitando o seu Programa de Governo com a aprovação de uma moção de rejeição.
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