Assembleia da República
«Nada apaga a pesada responsabilidade de PSD e CDS no caminho que conduziu à tragédia de 2017»
28 Março 2018
Intervenção de João Oliveira no debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal.
«O que os relatórios dos incêndios de 2017 revelam são os efeitos de décadas de politicas de direita»
28 Março 2018
Segunda intervenção de João Dias no debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal.
«É necessário reforçar o financiamento das Câmaras Municipais e rever a lei do financiamento dos Bombeiros»
28 Março 2018
Intervenção de Jorge Machado no debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal.
Sobre regime jurídico de transporte individual em veículos descaracterizados
23 Março 2018
Declaração de voto do PCP relativa ao regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados e regime jurídico do transporte em veículo a partir de plataforma electrónica.
PCP recomenda reforço das respostas públicas na área da toxicodependência e alcoolismo
23 Março 2018
Na discussão do projecto de resolução que visa o reforço da capacidade das respostas públicas na área da toxicodependência e alcoolismo, Carla Cruz afirmou que "é preciso criar a entidade nacional responsável por todas as vertentes de intervenção e pelo planeamento, investigação, definição das linhas estratégicas e operacionalização no terreno. É preciso dotá-la de recursos humanos, técnicos e financeiros. Só assim se pode garantir uma resposta pública eficaz e coerente nesta área".
«A prestação social não pode significar custos para as pessoas com deficiência»
23 Março 2018
Na sua intervenção durante o debate com o tema "Políticas para a inclusão das pessoas com deficiência", Jorge Machado afirmou que " o PCP defende que a prestação social para a inclusão deve ser um instrumento para o aprofundamento da protecção social das pessoas com deficiência e não pode significar menor protecção social".
«É obrigação do Estado garantir os direitos das pessoas com deficiência»
23 Março 2018
Na sua intervenção durante o debate realizado na Assembleia da República com o tema "Políticas para a inclusão das pessoas com deficiência", Rita Rato afirmou que "tem sido dados passos no reforço dos direitos das pessoas com deficiência mas ainda existem um longo caminho a percorrer para garantir um patamar mínimo de dignidade".
«O problema do desenvolvimento tecnológico é o saber a quem serve e ao serviço de quem está»
22 Março 2018
Na sua intervenção no debate com o tema "Modernizar a economia através da Inovação e da Ciência", Bruno Dias afirmou que " este progresso tecnológico é cada vez mais usado como pretexto para novas e mais perigosas ofensivas e extorsões. E este é um problema central – o da apropriação dos ganhos do desenvolvimento tecnológico pelo capital monopolista e multinacional".
«O potencial do país na investigação e inovação não pode estar assente em vínculos precários»
22 Março 2018
No debate realizado hoje na Assembleia da República com o tema "Modernizar a economia através da Inovação e da Ciência", Ana Mesquita afirmou que "hoje há um número considerável de trabalhadores cuja actividade se exerce de forma exclusiva na procura de novos conhecimentos e no desenvolvimento da aplicação dos novos conhecimentos científicos. Trata-se de profissionais especializados que na verdade são trabalhadores assalariados com numerosas situações de trabalho precário, nomeadamente os bolseiros de investigação."
PCP anuncia a entrega de Projetos que visam uma nova Lei do Financiamento e uma Lei-Quadro da Acção Social Escolar
21 Março 2018
Na declaração política do PCP, Ana Mesquita afirmou que "assumimos a Educação como verdadeiro pilar do desenvolvimento integrado do País, garantida por um sistema educativo que a valorize e ao ensino público, democraticamente gerido e dotado de objectivos, estruturas, programas e meios financeiros e humanos que permitam a concretização do direito à educação e ao ensino e à igualdade no acesso e sucesso educativo a todos os portugueses e a todos os níveis do ensino".
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