Administração Pública
"Os tempos que vivemos não são tempos de resignação, são tempos de luta para demitir este Governo"
22 Janeiro 2014
Na discussão do Orçamento Rectificativo, Paulo Sá afirmou que a cada Orçamento de Estado o Governo tenta ir mais longe na sua opção ideológica de atacar quem vive do seu trabalho, neste Orçamento de Estado Retificativo, as vítimas são as mesmas de sempre: os reformados, os pensionistas e os trabalhadores.
"Com este Governo, os trabalhadores e reformados, apenas podem contar com roubo e mais roubo"
22 Janeiro 2014
Na discussão da reapreciação do Decreto que corta nas pensões e reformas, Jorge Machado afimrou que O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a intenção do Governo apoiada pela maioria PSD/CDS e agora, Governo, PSD e CDS querem tentar contornar a decisão penalizando os mesmos, agravando por outras via o roubo de pensões e reformas.
Recurso ilegal à precariedade nos serviços públicos
22 Janeiro 2014
O PCP teve conhecimento da falta de funcionários nos mais diversificados serviços públicos no país: Saúde, Finanças, Educação, Segurança Social, Tribunais e autarquias.
A falta grave de funcionários que respondem a necessidades permanentes dos serviçospúblicos, dos mais diversificados setores contribuiu para a degradação da qualidade destes serviços prestados às populações.
PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014
20 Janeiro 2014
O PCP entregou hoje no Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014.
Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
20 Janeiro 2014
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
"Só com a demissão do governo, dando a palavra ao povo, podemos encontrar soluções para o país"
17 Janeiro 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país, com o ataque aos direitos e o retrocesso de décadas em muitas das conquistas que os trabalhadores e do povo alcançaram com a revolução de abril.
Sobre o novo projeto do Governo designado por Espaços do Cidadão
15 Janeiro 2014
No âmbito da modernização administrativa, o Governo pretende criar uma rede de espaços do cidadão, no qual prevê a criação da figura do mediador de cidadania, na perspetiva de “facilitar o acesso a todos os cidadãos, sem exceção, aos benefícios da digitalização”, referido no Relatório que acompanha a proposta de Orçamento de Estado para 2014.
"Com este Governo o direito à saúde não é para todos os portugueses"
15 Janeiro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paula Santos afirmou que a defesa do SNS é incompatível com a aplicação do Pacto de Agressão da troica e da política de direita, por isso, o futuro do SNS só é possível com a rejeição do Pacto de Agressão, a rutura com a política de direita, a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas.
Encontro do Grupo Parlamentar do PCP com a CGTP-IN
14 Janeiro 2014
A pedido da CGTP-IN, realizou-se hoje um encontro entre esta estrutura e o Grupo Parlamentar do PCP. Em discussão esteve a grave situação que os trabalhadores enfrentam, face às políticas seguidas por este governo, nomeadamente através da aprovação do Orçamento do Estado para 2014.
PCP apresenta projecto para revogar a Mobilidade Especial dos Trabalhadores em Funções Públicas
9 Janeiro 2014
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que pretende revogar a Mobilidade Especial e o regime jurídico da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas. Jorge Machado afirmou que os diplomas que o PCP propõe revogar estão profundamente ligados à estratégia de destruição dos serviços públicos, de despedimento de trabalhadores e a entrega aos privados de importantes serviços público.
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