No âmbito da modernização administrativa, o Governo pretende criar uma rede de espaços do cidadão, no qual prevê a criação da figura do mediador de cidadania, na perspetiva de “facilitar o acesso a todos os cidadãos, sem exceção, aos benefícios da digitalização”, referido no Relatório que acompanha a proposta de Orçamento de Estado para 2014.

A pedido da CGTP-IN, realizou-se hoje um encontro entre esta estrutura e o Grupo Parlamentar do PCP. Em discussão esteve a grave situação que os trabalhadores enfrentam, face às políticas seguidas por este governo, nomeadamente através da aprovação do Orçamento do Estado para 2014.

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 187/XII — Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do

Recentemente o Grupo Parlamentar teve conhecimento de mais um protesto, desta vez da população de Ermesinde acerca do possível encerramento da repartição das finanças. Ao concretizar-se este encerramento as populações de Alfena e de Ermesinde terão de deslocar-se para Valongo, Concelho este com menos transportes.