Trabalhadores
«A tributação do capital está muito aquém do que seria justo e necessário»
3 Novembro 2017
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que "com a intervenção e o contributo decisivo do PCP, o Orçamento do Estado para 2018 faz escolhas nesse sentido, aliviando os impostos de milhões de contribuintes de rendimentos mais baixos e intermédios."
«Em tudo que é avanço e conquista a proposta de Orçamento tem a intervenção do PCP»
2 Novembro 2017
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Paulo Sá afirmou que "a proposta de Orçamento do Estado contém avanços que são de valorizar e que o PCP valoriza, mas sem os espartilhos que o PS impõe a si próprio poderíamos estar a dar outros passos para a melhoria da vida das pessoas, para a resolução dos problemas estruturais do país e para a superação das vulnerabilidades e dependências que tolhem o nosso desenvolvimento económico e social."
«São necessárias medidas excepcionais e extraordinárias de contratação de trabalhadores na Administração Pública»
2 Novembro 2017
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Paula Santos afirmou que "Há carência de trabalhadores nos centros de saúde, nos hospitais, nas escolas, na Segurança Social, nos museus. Faltam funcionários judiciais, guardas prisionais, vigilantes da natureza e sapadores florestais. Faltam trabalhadores nas empresas públicas. Há carências nas forças e serviços de segurança. Mas a não tomada de medidas eficazes para a contratação dos trabalhadores em falta, coloca em causa a proximidade, conduz à ruptura, a atrasos e à degradação da prestação de serviços públicos."
«É preciso saber se haverá cobertura orçamental para tudo o que é necessário fazer na floresta e na prevenção»
2 Novembro 2017
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, João Ramos afirmou que "após os dramáticos incêndios de junho e de outubro, tornou-se absolutamente evidente que o PCP tinha razão quando aponta como problema da floresta portuguesa a falta de recursos, financeiros e humanos, para o estímulo, fiscalização e acompanhamento da politica florestal."
PCP propõe a fixação do regime dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade
26 Outubro 2017
Na apresentação dos projecto de lei do PCP que propõe a fixação do regime dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade, Rita Rato afirmou que "a obrigatoriedade do pagamento dos suplementos remuneratórios passou a estar tipificada na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, mas deliberadamente, sem determinar o seu âmbito de aplicação, regras de cálculo e modo de pagamento destes suplementos, permanecendo esta obrigatoriedade num vazio e os trabalhadores sem o pagamento de qualquer suplemento que compense os danos eventuais ou efectivos do trabalho executado em condições de risco, penosidade ou insalubridade."
PCP propõe alterações das regras de funcionamento do Fundo de Garantia Salarial reforçando os direitos dos trabalhadores
26 Outubro 2017
Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe alterar as regras de funcionamento e acesso ao Fundo de Garantia Salarial reforçando os direitos dos trabalhadores, Rita Rato afirmou na sua intervenção que "este fundo tem uma importância extrema para os trabalhadores e nos últimos anos, num contexto de profunda crise económica e social e de encerramento de empresas, este Fundo assumiu, ou aliás, devia ter assumido, um papel fundamental na proteção dos direitos dos trabalhadores e das suas condições de vida.
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2018
25 Outubro 2017
Perguntas de Paulo Sá, Rita Rato, João Ramos, Paula Santos, Ana Mesquita e Miguel Tiago na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018
«É preciso que as medidas saiam do papel e sejam sentidas no dia a dia das pessoas»
24 Outubro 2017
Na debate da moção de censura apresentada pelo CDS sobre a tragédia dos incêndios florestais, António Filipe afirmou que "os incêndios deste ano deixaram um rasto de destruição e quanto à reconstrução necessária está tudo por fazer, há indemnizações a garantir, há uma floresta e culturas que importa recuperar, casas e empresas para reconstruir."
«Os direitos consagrados nos instrumentos de regulamentação colectiva devem ser protegidos»
20 Outubro 2017
Na apresentação da apreciação parlamentar do PCP sobre o Decreto Lei que regula a transferência para a Caixa Geral de Aposentações, I. P., do encargo financeiro com os complementos de pensão dos trabalhadores da Carris, Diana Ferreira afirmou na sua intervenção que "o PCP opôs-se a todo o processo de municipalização da Carris e em todo este processo, inclusive este Decreto-Lei, que não desligamos do caminho que foi escolhido para a Carris, temos preocupações crescentes em relação à prestação de serviço público, bem como em relação à salvaguarda dos direitos dos trabalhadores da Carris."
Pelo cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar
20 Outubro 2017
Na discussão do projecto de resolução apresentado pelo PCP que propõe a adopção de medidas que garantam o cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar, Rita Rato afirmou que "a evolução significativa da ciência e a tecnologia, as surpreendentes descobertas científicas e tecnológicas das últimas décadas não têm estado ao serviço de uma mais justa distribuição da riqueza, da redução dos horários de trabalho e da melhoria das condições de vida, na verdade, os avanços científicos e tecnológicos têm servido a acumulação de riqueza por uma minoria extraída directamente das condições de agravamento da exploração, através de formas mais ou menos novas de criar mecanismos de pressão e controlo sobre os tempos de trabalho."
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