Trabalhadores
«A valorização do trabalho é um elemento central da política alternativa que o país precisa»
28 Fevereiro 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou os problemas das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente a precariedade, a desregulação dos horários de trabalho e o necessário aumento de salários. Abordou ainda o problema da falta de reposição das comunicações nos locais fustigados pelos incêndios de 2017 e da limpeza da floresta que terá de ser feita este ano.
PCP realiza audição pública sobre a inclusão dos Jovens com Necessidades Especiais
23 Fevereiro 2018
O PCP realizou uma audição pública na Assembleia da República sobre a inclusão dos Jovens com Necessidades Especiais, nomeadamente nas respostas necessárias para que estes jovens possam concretizar um projecto de vida de qualidade e gratificante.
PCP propõe reposição de acumulação de prestações a trabalhadores sinistrados da Administração Pública
22 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de lei sobre a reposição da possibilidade de acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração correspondente à percentagem de redução permanente da capacidade geral de ganho do trabalhador, Diana Ferreira afirmou que é preciso "repor e defender o direito destes trabalhadores a uma justa e efectiva reparação por acidente de trabalho ou doença profissional, bem como que se encontrem soluções para aqueles trabalhadores e reformados que tenham sido prejudicados nos seus direitos".
PCP recomenda aplicação de Acordo de Empresa da EPAL a todos os trabalhadores
22 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de lei que determina a aplicação do Acordo de Empresa da EPAL a todos os trabalhadores das empresas criadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 34/2017, de 24 de Março, Paula Santos afirmou que "a aplicação de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho é um direito dos trabalhadores e um dever da entidade patronal e é por isso que o PCP defende que todos os trabalhadores que passam a fazer parte da EPAL sejam inseridos no âmbito da aplicação do acordo de empresa".
Pela recuperação do controlo público dos CTT!
22 Fevereiro 2018
O PCP apresentou na reunião plenária de hoje, na Assembleia da República, o projecto de lei que estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT, Bruno Dias na sua intervenção afirmou que "vai ser preciso reconstruir serviço público postal, reabrir estações de correios, reforçar a estrutura operacional, recrutar trabalhadores e garantir-lhes direitos, condições de trabalho, futuro" sublinhando que a recuperação dos CTT "é um imperativo nacional, de soberania, coesão e justiça social".
PCP propõe medidas para investigação, apoio e aconselhamento agrícola
22 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de resolução do PCP que recomenda medidas de reforço da investigação, experimentação, apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola, João Ramos afirmou que "como em muitas áreas, são os agricultores mais pequenos que mais sofrem com o desmantelamento do Estado" e por isso "a aposta na investigação e experimentação, através da valorização dos laboratórios do Estado e a reposição de serviços de extensão rural, são necessários para uma agricultura ao serviço da produção de alimentos e da soberania alimentar, da fixação de pessoas no território e da coesão territorial e dos equilíbrios ambientais".
Programa especial de apoio social para a Ilha do Pico
21 Fevereiro 2018
A Empresa COFACO labora no concelho da Madalena, na Ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores, desde a década de sessenta do século passado. Esta empresa influenciou decisivamente o desenvolvimento da ilha Pico e tem tido um papel fundamental ao longo destes anos, quer a nível social, quer a nível económico. A sua influência deixou marcas profundas na cultura e na sociedade picoense. A frase que tanto se ouve na Ilha do Pico “todos temos um bocado de COFACO em nós” sintetiza e simboliza a importância da fábrica da COFACO para a Ilha do Pico.
Repõe a possibilidade de acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração correspondente à percentagem de redução permanente da capacidade geral de ganho do trabalhador
16 Fevereiro 2018
I
A Lei n.º 11/2014, de 6 de março, aprovada com os votos de PSD e CDS-PP, visava, alegadamente, estabelecer mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da Segurança Social mas, na verdade, veio desferir um golpe nas fórmulas de cálculo das pensões atribuídas pela CGA, com vista à redução imediata dos seus montantes.
«Os serviços públicos são um instrumento de concretização de direitos sociais»
15 Fevereiro 2018
Na intervenção de encerramento da interpelação realizada hoje, João Oliveira reiterou que "é preciso romper com esse caminho e fazer a opção por uma política alternativa, de investimento nos serviços públicos e de valorização dos seus trabalhadores" e ainda que "continuaremos a intervir, levando tão longe quanto possível as medidas a favor dos trabalhadores e do povo e não poupando forças defesa da política alternativa que dê resposta aos problemas estruturais do país"
«A vida das pessoas e das empresas exigem uma discussão séria e uma resposta concreta»
15 Fevereiro 2018
Na intervenção inicial da interpelação realizada hoje pelo PCP na Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que "o PCP dará voz às populações, aos trabalhadores, aos utentes dos serviços públicos que todos os dias enfrentam as condições inaceitáveis que as políticas de abandono, desinvestimento e entrega aos privados trouxeram nos transportes públicos, nos correios, nas telecomunicações, na saúde, na educação".
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