Trabalhadores

«No progresso os trabalhadores têm de ser beneficiados e não vitimas»

14 Março 2018

Intervenção de António Filipe no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

«Temos muito orgulho neste país e na luta dos trabalhadores»

14 Março 2018

Intervenção de Rita Rato no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

«A luta dos trabalhadores prova que é urgente o fim da caducidade da contratação colectiva»

14 Março 2018

Intervenção de Carla Cruz no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

«Exploração é ter os trabalhadores a trabalhar dias a fio sem qualquer respeito pelos seus direitos»

14 Março 2018

Intervenção de Paula Santos no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

«Acabar com a caducidade, repor o tratamento mais favorável ao trabalhador e revogar as normas da desregulação nos horários»

14 Março 2018

Intervenção de Francisco Lopes no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

PCP debate Legislação Laboral

14 Março 2018

O PCP levou à Assembleia da República um debate sobre legislação laboral, onde apresentou projectos de lei que visam o fim da caducidade das convenções colectivas de trabalho, que repõe o princípio do tratamento mais favorável, que revoga a adaptabilidade e bancos de horas (individual e grupal) e que revoga a adaptabilidade e bancos de horas em funções públicas.

«Acabar com a caducidade, repor o tratamento mais favorável ao trabalhador e revogar as normas da desregulação nos horários»
«Exploração é ter os trabalhadores a trabalhar dias a fio sem qualquer respeito pelos seus direitos»
«A luta dos trabalhadores prova que é urgente o fim da caducidade da contratação colectiva»
«Temos muito orgulho neste país e na luta dos trabalhadores»
«No progresso os trabalhadores têm de ser beneficiados e não vitimas»
«A luta dos trabalhadores há-de obrigar a iniciar um caminho de desenvolvimento e respeito pela vida das pessoas, das suas famílias e da sua dignidade»
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas grupal
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho

Valorização das longas carreiras contributivas e consideração de regimes de aposentação relativos a situações específicas, incluindo a docência

9 Março 2018

O processo de valorização das reformas dos trabalhadores com longas carreiras contributivas iniciou-se com atraso, tendo a solução avançada pelo Governo ficado muito aquém da proposta do PCP de garantir o direito à reforma sem penalizações para todos os trabalhadores com 40 e mais anos de descontos. O primeiro passo que foi dado possibilitou a abertura de uma perspetiva de se encontrar uma solução mais abrangente a breve trecho, assinalando-se duas outras fases de alterações ao regime de pensões antecipadas.

«A um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo efectivo»

7 Março 2018

Na sua intervenção durante o debate realizado hoje, Rita Rato afirmou que "o ultimo processo de regularização de vínculos aconteceu em 1998 e por isso existem hoje trabalhadores na administração pública que estão há 20 anos a assegurar necessidades permanentes com vínculos precários"

PCP realizou audição com Assistentes de Portos e Aeroportos - Aeroportuários

5 Março 2018

O Grupo Parlamentar do PCP realizou uma audição pública esta tarde, com o objectivo de ouvir os assistentes de portos e aeroportos aeroportuários, denominados APA-A sobre as condições de trabalho, dos seus direitos e do seu papel para a segurança e a qualidade do transporte aéreo.

Revoga as normas de celebração do contrato a termo certo nas situações de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração

5 Março 2018

Revoga as normas de celebração do contrato a termo certo nas situações de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração. (13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprovou o Código do Trabalho)