Camaradas,
Uma forte saudação a todos.
O capitalismo tem um objectivo: a maximização do lucro. O dinheiro é o meio para fazer mais dinheiro, seja pela via dos processos produtivos, seja pela via de processos meramente especulativos. Nesta economia, tudo, mas tudo: o ser humano, os bens comuns, o equilíbrio ecológico, são sacrificados em nome do lucro, dos imperativos de mercado. Por isso, a crise ambiental não é uma crise da Natureza, mas uma crise da sociedade sob domínio capitalista
À ideia capitalista de “desenvolvimento sustentável” opomos a nossa luta “por uma relação sustentável entre as comunidades humanas e a Natureza”. Por isso relembramos e valorizamos, uma consigna que resulta aliás da lei fundamental do nosso país: nos termos do artigo 9.º da Constituição da República, defender a natureza e o ambiente é uma tarefa fundamental do Estado.
No entanto, verdadeiras políticas ambientais não são compatíveis com o “negócio do costume”. Concepções e orientações que não alteram as causas de fundo dos problemas com os quais nos confrontamos, a exploração desenfreada de recursos naturais e do ser humano e de concentração de riqueza pelos grandes grupos económicos e a perseguição de posições de hegemonia e controlo de recursos sobre países terceiros pelas grandes potências.
Os sucessivos Governos têm vindo a apostar nos chamados instrumentos de mercado na área ambiental. As licenças de emissão de CO2 são apelidadas de «instrumento principal», passando por cima da evidência de que estes mecanismos já demonstraram que não resolvem o problema, tiveram efeitos contrários aos anunciados no plano da U.E. A chamada Fiscalidade "Verde" apenas serve para penalizar as camadas mais desfavorecidas. A financeirização das políticas ambientais não resolve nenhum problema, pelo contrário. A solução para os problemas ambientais não pode ser encontrada sem considerar simultaneamente as dimensões económicas e sociais.
No distrito de Castelo Branco, muitas vezes em conjunto com os amigos do PEV, demos e continuaremos a dar voz à luta das populações contra a exploração de lítio na serra da Argemela; demos e daremos voz à população do Fundão, em defesa da sua qualidade de vida, contra a instalação/funcionamento da central de biomassa; demos e daremos voz em defesa dos nossos rios, ribeiras e florestas; demos e daremos voz em defesa do uso dos solos e do equilíbrio ambiental face à instalação de centrais fotovoltaicas; demos e daremos voz pelo encerramento da central nuclear de Almaraz.
Camaradas,
É hora de mudar de política ambiental!
É urgente caminhar no sentido do reforço da conservação da natureza e da biodiversidade, de implementar medias que sirvam simultaneamente a mitigação e adaptação às alterações climáticas, a elevação das condições económicas e sociais dos povos e as políticas de desenvolvimento soberano dos Estados. Entre outras, é necessário prosseguir a luta para: - recuperar o controlo público de sectores estratégicos, como o sector energético; reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, o que pode ser conseguido através da promoção de fontes de energia alternativas no domínio público; promover políticas de mobilidade sustentável que desafiem o paradigma do transporte individual e confiram centralidade ao transporte público colectivo, alarguem a oferta e apontem à sua progressiva gratuitidade; - promover a produção e consumo locais, reconhecendo o direito de cada país e de cada povo à produção e soberania em domínios essenciais como a alimentação reduzindo os circuitos de produção-comercialização-consumo e os impactos da deslocação de bens alimentares; - garantir o controlo público da água e aumentar a eficácia da sua utilização; - adoptar medidas urgentes de adaptação aos efeitos das alterações climáticas sobre o território nacional; - recuperar o controlo público do sector de tratamento de resíduos, promovendo políticas de redução do desperdício e de combate à obsolescência programada; - implementar uma abordagem normativa à redução das emissões que incida directamente sobre estas, e em que se aplique o principio da “responsabilidade comum mas diferenciada”; - afirmar a luta pelo equilíbrio ambiental como intrinsecamente ligada à luta pela Paz.
Como justamente refere o apelo ao voto na CDU dia 10 de Março, elaborado pela “iniciativa dos comuns”: -“fim do mês e o fim do mundo, é a mesma luta!”
Viva a CDU!
Viva o PCP!