O povo e o país precisam de uma política alternativa. Uma política que enfrente o conjunto de problemas que marcam a vida nacional. Uma política que corresponda às necessidades e aspirações do povo e que dê a Portugal uma perspectiva de futuro, de progresso, desenvolvimento e justiça social.
O PCP não embarca nas manobras dos programas mínimos, em que se escolhem meia dúzia de problemas a resolver fazendo vista grossa a tudo o resto que fica a infernizar a vida ao povo e a comprometer o futuro do país. Apresentaremos um Programa Eleitoral com o conjunto global de soluções de que o povo precisa para que a vida melhore e de que o país necessita para se desenvolver e progredir. Estamos certos de que nesse Programa Eleitoral os trabalhadores, os reformados, os jovens, as mulheres, os MPME e muitos outros sectores e camadas da sociedade portuguesa encontrarão as soluções que correspondem às suas necessidades, aos seus anseios e aspirações.
Nesse conjunto global de soluções que o PCP irá apresentar incluem-se as soluções que constituem a resposta imediata que é preciso dar a problemas urgentes que ninguém pode ignorar pela dimensão que hoje assumem e pela forma como atingem milhões de portugueses. No aumento dos salários e das pensões, na garantia do acesso à saúde e do direito à habitação, no investimento na educação é preciso responder aos problemas imediatos e apontar perspectivas de futuro que dêem segurança e confiança ao povo e ao país.
O PCP propõe uma política de aumento geral de todos os salários e o objectivo de convergência do salário médio em Portugal com o salário médio na zona Euro em 4 anos.
Para que isso seja possível defendemos que se avance em 2024 com o aumento geral dos salários em 15%, com um mínimo de 150 euros, e o aumento do Salário Mínimo Nacional para 1000 euros. Defendemos ainda que sejam tomadas as medidas para revogar a caducidade da contratação colectiva, defender os direitos que ela consagra e repor o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.
Em matéria de pensões defendemos uma política de aumento anual para todas as pensões, assegurando a melhoria do poder de compra com aumentos acima da inflação. Esse aumento deve ser acompanhado da fixação de um valor mínimo que permita uma valorização das pensões mais baixas. Propomos que, já em 2024, seja fixado um aumento em 7,5% com um mínimo de €70, com efeitos retroactivos a Janeiro. Propomos ainda que, em 2024, a pensão mínima de quem se reforma com 40 anos de descontos passe dos actuais 462 euros para 555.
À opção defendida por PSD, PS e outros de empurrar os reformados em situação de pobreza para a falsa solução do Complemento Solidário para Idosos o PCP responde com a solução do aumento das pensões e sua dignificação.
Estas são algumas das propostas que correspondem a esse objectivo!
Os reformados e pensionistas precisam de resposta sem adiamentos!
