Intervenção de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral, Conferência Nacional do PCP «O Poder Local e as Eleições Autárquicas»

Um Poder Local ao serviços das populações

A Conferência revelou a forma distinta com que o PCP encara o Poder Local e as próximas eleições autárquicas.

Não como um momento de corrida e disputa de lugares de candidaturas mas como um momento de reflexão alargada sobre o Poder Local, os problemas que enfrenta e as soluções e medidas necessárias à sua dignificação.

Não como um espaço de política espectáculo ou de ampliação mediática de meia dúzia de promessas destinadas a iludir a vontade eleitoral dos portugueses mas como um espaço de debate, aprofundamento e apresentação rigorosa das principais linhas de intervenção a prosseguir pelos eleitos da CDU no mandato que se anuncia.

Não como um momento para estabelecer internamente pressões e influenciar decisões que abram portas e acesso ao exercício de cargos para beneficio e proveito próprio mas como um momento de reflexão colectiva sobre os principais problemas das populações, de síntese das experiências de trabalho realizado e de afirmação de empenho e desapego a benefícios pessoais como o atestam os cerca de 375 mil contos entregues em 1996 por eleitos do PCP nos vários órgãos de poder.

Naturalmente que não fugimos ao debate e aprofundamento das medidas e acções de natureza mais especificamente eleitorais.

Mas também a este nível concebemos a nossa intervenção, não na perspectiva redutora da caça ao voto, mas com a preocupação presente de no seu âmbito dar espaço à mais alargada participação popular na definição dos programas eleitorais a apresentar, de cumprir o elementar dever democrático de prestar contas do trabalho realizado, de ouvir as críticas e as sugestões, de envolver e aproximar milhares e milhares de cidadãos sem partido ao trabalho em defesa e promoção do progresso e desenvolvimentos locais.

Apresentamo-nos em vésperas de um novo mandato com consciência do trabalho realizado e do cumprimento dos compromissos assumidos. É sempre possível e desejável fazer mais e melhor. É justo e legítimo aspirar a isso sobretudo quando do nosso trabalho decorrem realizações e obras em benefício das populações. É este inconformismo que aperfeiçoa a nossa intervenção, rompe com rotinas e abre novos caminhos na resolução dos problemas.

Não somos dos que pensamos que acertamos sempre e que não cometemos erros. Mas somos daqueles que tudo fazem para os corrigir, que norteiam a sua intervenção com o objectivo de dar resposta a esta questão central: como tornar melhor a vida aos cidadãos, como tornar melhor a vida às populações, como fazer para estimular a sua participação.

Nós somos dos que queremos dar asas ao sonho, dar-lhe espaço e concretização e continuar a empenhar os nossos esforços na transformação da sociedade.

Os trabalhos da Conferência evidenciaram a extensão e inovação da obra realizada pela CDU nas autarquias que não teme comparações.

Do ambiente ao planeamento, da construção de equipamentos à promoção cultural.

Realidade esta não raras vezes confirmada e reconhecida para além das fronteiras políticas da CDU.

É justo sublinhar a partir desta Conferência os resultados publicados no inicio deste ano por uma revista da área do ambiente em que se evidenciava o desempenho superior das autarquias da CDU. Cito, a título de exemplo, duas das conclusões aí contidas: mais de 50% das 23 autarquias classificadas com actividade muito boa ou excelente são dirigidas por comunistas; a CDU incluiu no conjunto das autarquias consideradas com actividade positiva neste domínio uma percentagem duas vezes superior às das autarquias do PS e PSD.

Já em finais de 1995 uma outra revista de defesa do consumidor concluiu, na base de um inquérito realizado à escala nacional, que ao nível da higiene urbana e recolha de lixo 3 das 4 autarquias melhor classificadas são de presidência CDU e que também aqui a percentagem das autarquias com melhor desempenho era, na CDU, duas vezes superior às do PS e três vezes superior às do PS e PSD.

No domínio do planeamento é esclarecedor que mais 95% dos municípios geridos pela CDU tenham os seus PDM's ratificados ou em ratificação e concluídos em prazos em geral mais antecipados, residindo em razões de indefinição imputadas ao governo a não consideração plena da conclusão deste processo na totalidade dos municípios da CDU.

Na gestão do litoral, até um insuspeito matutino que tem feito eco de campanhas de critica infundada à gestão da CDU, confirmou recentemente num levantamento e estudo efectuado ao litoral português que só o litoral alentejano, gerido pela CDU, se encontrava a coberto do caos em que esta faixa do país se encontra.

De facto camaradas, mesmo quando alguns dizem agora que o Poder Local já está noutra etapa, que a fase do saneamento básico e das estruturas já passou, que agora se trata de dar mais atenção ao desenvolvimento, ao emprego, ao combate à toxicodependência, etc., não podemos deixar de esboçar um sorriso.

Na verdade nós já estamos noutra fase. Já há muito resolvemos nas autarquias que governamos muito do essencial das questões do saneamento básico e das infraestruturas, apesar da dispersão territorial. Orgulhamo-nos de ter taxas de cobertura de 95%, 98% e 100%.

Mas já o mesmo não podem dizer o PS ou o PSD. Basta lembrar para sua vergonha entre outros casos, que no concelho de Coimbra a rede de saneamento básico não atinge mais de 60% da população do município e subsiste ainda uma ausência quase total do tratamentos de resíduos sólidos e águas residuais; que no Porto a rede de esgotos serve cerca de 60% da população, que não existe tratamento de efluentes líquidos nem de resíduos sólidos; que em Gondomar só cerca de 40% da população dispõe de rede de saneamento básico e que na área do Vale do Sousa, que envolve grandes municípios como por exemplo, Penafiel, Lousada, Paredes, Paços de Ferreira, os índices a este respeito são verdadeiramente "terceiro-mundistas": só cerca de 35% da população é servida pelo abastecimento de água e 4% pela rede de saneamento básico.

Nós de facto já estamos noutra fase há muito tempo. Mas não podemos resolver problemas que o Governo não só os não resolve como os agrava com a sua política de concentração de riqueza assente nos dogmas do neoliberalismo e no fundamentalismo dos critérios de Maastricht: desertificação e envelhecimento do interior do país; destruição do nosso aparelho produtivo trazendo com ele o aumento do desemprego e da insegurança; a falta de saídas profissionais para a juventude que cria o caldo de cultura para a toxicodependência e a marginalidade, etc., etc. E isto apesar do enorme esforço que fazemos ultrapassando de longe as atribuições e competências do Poder Local.

O PSD com a política cavaquista e o PS que a prossegue com outras caras não podem sacudir a "água do capote" das suas pesadas responsabilidades quanto às assimetrias regionais e os flagelos sociais com que o País se debate.

Não há disfarces nem passes de mágica que apaguem a sua política ao serviço dos grandes senhores do dinheiro.

A valorização e dignificação do Poder Local

Trabalhamos e lutamos nas mais variadas frentes pela valorização e dignificação do Poder Local.

Dotar as autarquias dos meios e instrumentos necessários à prossecução dos seus objectivos é uma condição e um factor indispensável a uma acção mais eficaz em benefício dos interesses da população e do desenvolvimento local.

O facto conhecido de as autarquias contribuírem actualmente com mais de 25% do total do investimento público quando não dispõem mais do que 7% do total dos recursos públicos diz bem da vantagem para o país e para os portugueses de uma alteração profunda na partilha dos recursos públicos do estado entre a Administração Central e a Administração Local.

Este é o desafio essencial que se encontra colocado a quem pretender romper com as visões centralistas quem têm dominado e prevalecido na vida política nacional e que não pode ser iludido com anúncios relativamente vagos de novas promessas de aumentos das receitas das autarquias que mais não visam do que fugir a encarar de frente e decididamente a questão central: a justa repartição de receitas do Estado entre os vários níveis de administração.

Desafiamos o governo e o PS a uma gestão criteriosa e objectiva da atribuição do Rendimento Mínimo Garantido, à não utilização persistente dos mecanismos de fiscalização inspectiva centrada em algumas autarquias da CDU (algumas das quais com 3 inspecções em menos de 1 ano como sucede na Amadora), ao abandono do uso do livro de cheques dos governos civis como cartilha de intervenção eleitoral, à separação definitiva das funções partidárias e de Estado que alguns dirigentes locais do PS deliberadamente confundem.

As falsas bandeiras da regionalização

Como muita gente já terá percebido, estamos agora a viver um novo período de activo confusionismo, de profundas mistificações de ilimitada demagogia em torno da regionalização, na base de mais uma encenação de supostos conflitos, divergências, ultimatos e desafios entre o PS e o PSD.

Trata-se fundamentalmente de uma verdadeira comédia de enganos, não porque o PS ande a ver se engana o PSD ou o PSD ande a ver se engana o PS mas porque ambos andam a ver se conseguem enganar a opinião democrática.

Percebe-se bem que estas e outras encenações de falso conflito estavam a fazer imensa falta tanto ao PS como o PSD e fazem imenso jeito aos dois.

Ambos tem estado a ser gravemente atingidos pela crescente consciência social e popular de que estão solidamente identificados em torno dos eixos essenciais da mesma política. Ambos acabam de viver um período em que os portugueses fixaram bem as imagens e as palavras dos seus acordos e cumplicidades em torno da moeda única e da revisão constitucional. E porque há eleições autárquicas no fim do ano, ambos precisam daqui para a frente de não desperdiçar nenhuma oportunidade ou pretexto para, na base da gritaria e do espalhafato, se apresentarem como grandes adversários.

E numa confissão indirecta de que sabe que o incumprimento das suas promessas positivas é largamente sentido pelos portugueses, o PS resolveu agora agarrar-se com unhas e dentes à renovação da promessa da impreterível concretização da regionalização até ao fim da legislatura e anunciou que pretende fazer desta sua intenção a sua principal «bandeira de esquerda».

A este respeito, só queremos fazer três comentários essenciais:

- o primeiro, é para dizer que o PS deve julgar que todos os portugueses foram atingidos por uma súbita e total amnésia; mas engana-se porque ainda são muitos os portugueses que se lembram do tempo em que o PS prometia, com idêntico vigor e certeza, que já em Dezembro deste ano se realizariam eleições para as regiões administrativas, e do tempo em que o PS, já depois de ter entrado na convergência com o PSD, prometia que os referendos estariam feitos na Primavera deste ano de 1997;

- o segundo comentário é para dizer que não arriscará muito quem apostar que, passadas as eleições autárquicas, logo o fervor da regionalização vai abrandar no PS e logo esta sua «bandeira de esquerda» ou vai recolher às gavetas do costume ou vai passar a ondular muito tímida e envergonhadamente;

- o terceiro comentário é para sublinhar que em toda esta história há elementos mais que suficientes para suspeitar que no pensamento reservado dos círculos mais restritos da direcção do PS a concretização da regionalização já foi remetida para as «calendas gregas» da preferência de Cavaco Silva ou para o dia de "S. Nunca à tarde", e que tudo aquilo que andam a dizer e a congeminar é unicamente para, mais à frente, poderem dizer que a culpa foi do PSD que não foi responsável ou não respeitou os seus compromissos com o PS.

Consideramos por isso, oportuno chamar a atenção para quatro ideias essenciais que marcam de forma incontornável a atitude actual do PCP em matéria de regionalização:

Primeira ideia: o PCP é de há muito o mais consequente defensor da criação das regiões administrativas do Continente;

Segunda ideia: o PS deve ficar desde já claramente avisado que essa coisa da regionalização como «bandeira de esquerda» para o branqueamento da política de direita do seu Governo PS não pegará com o PCP. Dito por outras palavras, mesmo na hipótese altamente improvável de o PS vir a abandonar a sua linha de cedências e compromissos com o PSD que comprometem a regionalização, isso não levaria o PCP em modificar em nada a sua negativa apreciação e a sua total demarcação da política geral do Governo nem atenuará a acusação fundamental, que hoje encontra uma acolhimento muito amplo, de que o PS prossegue, e nalguns casos até agrava, a politica de direita antes executada pelo PSD;

Terceira ideia: o compromisso que o PCP tem para com o país em matéria de regionalização é o da sua concretização no quadro das normas constitucionais em vigor, e que por isso o PCP continua a defender que a aprovação final da Lei de Criação das Regiões deveria realizar-se antes de terminada ou aprovada a revisão constitucional. Esta nossa declaração deve ser entendida como significando claramente que o PCP não se sentirá vinculado, só por defesa da regionalização, a acompanhar o PS no caminho de complicação e de trapalhada, duplo referendo, etc., que o PS acordou com o PSD em sede de revisão constitucional.

É que quando já estiver em vigor uma lei de revisão que determinar que sem referendos a regionalização está proibida de avançar, tanto o PSD como o PP, ou seja os partidos que não querem a regionalização - já não precisam desses referendos para nada. Porque nessa altura, sem referendos, a regionalização não pode andar, o que corresponde precisamente ao seu objectivo maior.

Porque muitos ainda não o perceberam, é necessário esclarecer que o entendimento formado entre o PS, o PSD e o PP para condicionar o avanço da regionalização à realização de um referendo, representa em si mesmo uma posição de hostilidade em relação à regionalização.

Na verdade e para além de outras questões o referendo à regionalização acordado entre PS, PSD e PP é um referendo de natureza muito diferente dos outros referendos admitidos na Constituição. É que sobre qualquer assunto o não se fazer um referendo não impede a Assembleia da República ou o Governo de decidirem ou legislarem sobre a matéria. Mas já a regionalização passaria a ser o único assunto ou tema que não pode ter concretização ou ser objecto de decisão da Assembleia da República, sem haver previamente um referendo.

Um conhecido autarca do PS do Norte disse há meses que o erro do PS foi ceder ao PSD no referendo sobre a regionalização. O que é espantoso é que este e outros inflamados defensores no PS da regionalização, em vez de reclamarem a rectificação do erro, nos queiram convencer que é persistindo no erro que a regionalização vai avançar segura e rapidamente.

Há três meses, o então porta-voz do PS e agora seu líder parlamentar declarava numa entrevista que o PS tinha cedido ao PSD na questão do referendo por razões de maior consenso sobre a regionalização mas que até então o PSD não tinha dado ao PS nenhuma razão para confirmar a bondade dessa cedência. Agora, há duas semanas, mesmo sem a lei de revisão constitucional estar aprovada, Marques Mendes permitiu-se afirmar que a regionalização " há-de ver por um canudo". Mas mesmo com estas declarações tão sinceras do seu aliado, o PS continua, pelos vistos, a achar que está no bom caminho.

Um Acordo contra o Poder Local democrático

Nesta Conferência não podemos também deixar de sublinhar que o vergonhoso acordo entre o PS e o PSD para alterar o sistema eleitoral para as Câmaras Municipais, constituirá, a consumar-se, um factor de empobrecimento da vida democrática nas autarquias, o desvirtuamento da vontade expressa no voto e uma violação mais ou menos grosseira da regra da proporcionalidade.

A pretexto da estabilidade e operacionalidade o que se visa é sacrificar a representatividade e legitimidade democráticas.

Estabilidade que se tem afirmado e confirmado com o actual sistema se se atentar que em mais de 1 800 executivos municipais constituídos desde as primeiras eleições intercalares por razão do não funcionamento do órgão.

A alteração do sistema eleitoral das Câmaras constitui um elemento limitativo da democraticidade do Poder Local. A ser adoptado significaria uma legitimação da vontade directa das populações e uma limitação à colegialidade e pluralismo no voto, prejudicial para a conjugação dos esforços entre eleitos de várias forças políticas interessadas na resolução dos problemas.

Esta intenção, expressa a concepção antidemocrática e o pendor autoritário daqueles para quem o debate democrático e construtivo e a busca de consensos se revela um exercício excessivamente exigente.

É possível que, para os que no Poder Local pautam a sua actividade por uma cega oposição e pela intolerância para com os contributos e opiniões de outros, gerir sem maioria absoluta se revele insustentável. A solução não está porém na adaptação do sistema ao seu estilo, mas sim, na conversão da sua prática às características democráticas do sistema.

Uma batalha com confiança

Aqueles que "cozinharam" o Acordo da revisão constitucional e que nas questões essenciais não se distinguem procuram agora através de malabarismos verbais aparecerem como grandes adversários.

Estão com receio da erosão social das suas bases de apoio e por isso procuram recorrer ao disfarce e à demagogia. Mas como as questões de divergência não abundam, um diz que o outro não tem propostas nem medidas, que vive da intriga e o outro acusa o primeiro de não governar. É um carnaval de desfaçatez. Então o PS não governa?

Então quando o PS concede em sede de Orçamento de Estado 190 milhões de contos de benefícios fiscais ao grande capital não está a governar?

Quando dá indemnizações de 60 milhões de contos aos agrários do Alentejo e quando concede um aval à UGT não está a governar e a governar alguém?

Quando não concede a baixa da idade da reforma das mulheres para os 62 anos, e quando rejeita o projecto de lei do PCP que alargava os prazos e as condições da interrupção voluntária da gravidez, não está a governar?

Quando inventa a "vigarice" que não concede aos trabalhadores as 40 horas semanais de horário máximo, o PS não só está a governar como a facilitar que uns poucos se governem e bem, à custa do povo português!

Quando faz o acordo da Lisnave com os Mellos, o PS não só está a governar como a permitir que estes senhores se governem?

Quando com o dinheiro de todos nós faz essa vergonhosa publicidade à sua política de privatizações, ou quando os governadores civis andam por aí a distribuir os "sacos azuis" com o dinheiro dos contribuintes, o PS não só está a governar como alguns se governam e muito bem com a sua política.

Por tudo isto, temos dito e queremos aqui reafirmar que apesar das discriminações, dos silenciamentos, das deturpações, dos golpes de baixa política e da utilização dos dinheiros do Estado para fins partidários, nós encaramos estas eleições com uma grande serenidade e uma grande confiança.

Confiança que se baseia no nosso projecto humanista, de participação dos cidadãos, virado para a realização e satisfação das necessidade e aspirações das populações.

Confiança pela obra e trabalho que realizamos tanto em maioria como em minoria, obra, intervenção e prática que nos permite reivindicar justamente os atributos de trabalho, honestidade, competência, experiência e criatividade.

Confiança porque o prestígio da gestão da CDU nas autarquias é reconhecido e publicamente reconhecido por muitos e muitos cidadãos dos mais diversos quadrantes políticos.

Confiança porque trabalhamos para toda a população, porque damos uma atenção especial à juventude e às suas aspirações, porque temos uma política de grande exigência para com a terceira idade e porque procuramos garantir uma cada vez maior presença feminina nos órgãos autárquicos e esta é uma questão que deve estar presente com grande força na constituição das listas para que nas palavras e nos actos possamos promover a melhoria da qualidade de vida das mulheres, a resolução de muitos problemas concretos com que as mulheres se deparam ou sentem de forma particular, como para elevar o nível da sua participação na vida local, no plano social, cultural e desportivo.

Confiança porque a CDU é um grande espaço de democracia, porque nela intervêm e trabalham o Partido Ecologista "Os Verdes", a Intervenção Democrática e milhares de independentes que com a sua militância, criatividade e empenho dão uma dinâmica incomparável à nossa campanha.

Naturalmente que não teremos os meios materiais que têm outras forças, não teremos o financiamento de banqueiros, sejam eles da Opus Dei, laicos ou republicanos mas temos o que outros não têm: a força das nossas convicções, um grande projecto para o Poder Local, obra realizada e a militância de milhares de activistas que por todo o lado darão cor e vida à nossa mensagem, que por todo o lado se empenharão para que se cumpra com êxito a campanha dos 200 mil contos.

Com trabalho redobrado, a atenção cuidada tanto aos grandes como aos pequenos problemas, a preocupação com o belo e o bem estar de todas as camadas da população, com o empenho e a unidade de todos, iremos travar esta batalha com determinação para reforçarmos as posições do PCP e da CDU ao serviço do povo e do País.

E se é certo que estas eleições são específicas em que o que conta verdadeiramente é o trabalho junto das populações, também não é menos certo que o quadro político geral não deixará de ter influência.

Para muitos e muitos trabalhadores, para muitos e muitos portugueses é cada vez mais clara a política do governo PS e a quem é que este serve. O que também não deixará de ter influência no resultado das autarquias.

Por tudo isto não nos falta nem ânimo, nem energias, nem confiança para travarmos esta batalha pelos trabalhadores, pelas populações, pelo Poder Local, por Portugal.

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