Posições Políticas

Comunicado do Comité Central do PCP de 28 e 29 de Setembro de 1996

O Comité Central do PCP, na sua reunião plenária de 28 e 29 de Setembro de 1996, analisou aspectos da situação política nacional e discutiu e aprovou, com vista ao seu debate em todas as organizações do Partido, as TESES para o XV Congresso do PCP que, sob o lema «UM PARTIDO MAIS FORTE - NOVO RUMO PARA PORTUGAL», se realizará no Porto em 6, 7 e 8 de Dezembro do corrente ano.

O PCP e as prioridades necessárias da política educativa ao iniciar-se um novo ano lectivo

Esgotado o impacto mediático das declarações oficiais em relação à abertura do novo ano lectivo e com as escolas a retomarem progressivamente o seu funcionamento (apesar da persistência localizada de problemas com a colocação de professores e de pessoal auxiliar e com as instalações), coloca-se a necessidade de avaliação global da situação do sector educativo e o exame das políticas do Ministério

Visita de Júlio Anguita a Portugal

A convite do Partido Comunista Português, estará de visita a Portugal, nos dias 17 e 18 de Setembro, uma delegação da Esquerda Unida dirigida por Júlio Anguita, Coordenador Geral da E.U. e Secretário-Geral do Partido Comunista de Espanha.

A respeito da notícia sobre um acordo entre PS e PSD para a Revisão Constitucional

1. A ser verdade a notícia publicada na edição do «Independente» de hoje sobre um acordo entre o PS e PSD sobre a revisão da Constituição, o PCP considera esse facto da maior gravidade.

Sobre declarações do Ministro da Agricultura

Face às declarações hoje produzidas pelo Ministro da Agricultura, designadamente através de uma notícia de «A Capital», em resposta às posições ontem assumidas pelo PCP em conferência de imprensa, o Gabinete de Imprensa do PCP considera indispensável assinalar:

A União Europeia e a Indonésia

Face às notícias relativas ao desenvolvimento futuro das relações comerciais e outras da União Europeia com a Indonésia, deixando de lado o problema da ocupação e da violação dos direitos humanos em Timor-Leste, o PCP não pode deixar de estranhar e reprovar o silêncio do Governo português.

Sobre a dramática situação dos presos políticos na Turquia

1. A imprensa nacional e internacional tem, nos últimos dias, noticiado as trágicas mortes de presos políticos em greve de fome nas cadeias da Turquia, em protesto contra as péssimas condições prisionais, as torturas inflingidas aos presos, as perseguições às suas famílias, assim como contra a recente reabertura da sinistra cadeia de Eskisehir, conhecida como o “Caixão”.

Sobre alguns problemas da agricultura portuguesa

I - Reforma da OCM das Frutas e Legumes

1. A propósito do último Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia o País foi alvo de uma operação de mistificação dos resultados obtidos pelo Governo português.

Principais aspectos da situação política nacional

Reunida em 22 de Julho, a Comissão Política do PCP apreciou os principais aspectos da actualidade política nacional, com particular destaque para a gravidade das soluções já acordadas na Comissão Eventual de Revisão Constitucional da Assembleia da República, e matéria de regionalização e referendo, entre o PS, o PSD e também, em alguns casos, com o PP.

Prevenção da Toxicodependência - Adiamentos não são toleráveis

O continuado agravamento da situação da toxicodependência em Portugal e o desperdiçar ou adiar de oportunidades recentes na Assembleia da República para levar mais longe o combate a este flagelo colocaram ao PCP a necessidade de alertar a opinião pública e de salientar medidas que contribuam para a adopção de uma política efectiva de prevenção da toxicodependência e combate ao tráfico de drogas.