Comunicado do Comité Central do PCP de 28 e 29 de Setembro de 1996

O Comité Central do PCP, na sua reunião plenária de 28 e 29 de Setembro de 1996, analisou aspectos da situação política nacional e discutiu e aprovou, com vista ao seu debate em todas as organizações do Partido, as TESES para o XV Congresso do PCP que, sob o lema «UM PARTIDO MAIS FORTE - NOVO RUMO PARA PORTUGAL», se realizará no Porto em 6, 7 e 8 de Dezembro do corrente ano.

O Comité Central aprovou também a proposta de Ordem de Trabalhos (tendo como 1º ponto «Balanço da actividade do Partido desde o XIV Congresso. Discussão e votação da Resolução Política e das Alterações aos Estatutos» e como 2º ponto «Eleição do Comité Central») e o projecto de Regulamento para o XV Congresso que competirá ao Congresso apreciar e votar no início dos seus trabalhos.

A divulgação junto das organizações e militantes da brochura com as Teses (que também serão integralmente publicadas em suplemento à edição do «Avante!» de 10 de Outubro) deverá iniciar-se em 4 de Outubro.

As TESES (que constituem o Projecto de Resolução Política para o XV Congresso e têm também a natureza de Relatório de Actividades desde o XIV Congresso) representam importante base para favorecer e estimular a reflexão do conjunto dos militantes sobre a evolução da situação internacional e nacional nos últimos quatro anos, sobre a acção desenvolvida pelo PCP nesse período e sobre as grandes orientações, objectivos e tarefas que deve definir para o futuro próximo.

De acordo com a positiva experiência do PCP, as TESES, longe de serem um documento acabado e fechado para o qual se solicita a mera concordância ou discordância dos militantes, são antes um documento cujas lacunas e insuficiências são claramente assumidas no momento da sua apresentação pelo Comité Central e que está inequivocamente aberto a rectificações, a enriquecimentos e a novas ideias e propostas que resultarem do debate democrático do colectivo partidário.

No momento em que o debate preparatório do XV Congresso entra numa fase essencial, o Comité Central apela a uma intensa, interessada e activa participação de todos os militantes, sustentada numa firme consciência da importância do pensamento, da opinião, da experiência e da reflexão de cada um para o acerto das decisões colectivas e animada, ao mesmo tempo, pela profunda convicção do valor e da riqueza do debate fraternal, vivo e criador entre os membros do Partido.

Essa vasta mobilização de energias, de capacidades e reflexões existentes no colectivo partidário será uma contribuição fundamental para que o XV Congresso esteja à altura das responsabilidades do PCP na vida nacional e defina as melhores orientações no caminho para um Partido Comunista Português mais forte, condição indispensável para a conquista de um novo rumo para Portugal e para um novo impulso na afirmação do seu projecto de democracia e socialismo para Portugal.

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