Posições Políticas

Sobre a reunião do Comité Central de 19 de Novembro de 2007

O Comité Central do PCP na sua reunião de hoje procedeu à avaliação da preparação da Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais – «Outro rumo, nova política ao serviço do povo e do país».

Comunicado do Comité Central do PCP, de 19 de Novembro de 2007

O Comité Central do PCP, na sua reunião de 19 de Novembro, procedeu à avaliação da preparação da Conferência Nacional sobre "Questões Económicas e Sociais - Outro Rumo. Nova Política ao Serviço do Povo e do País".

Novo aumento do desemprego. Problema estrutural do país

Os dados hoje divulgados pelo INE a propósito da evolução do desemprego em Portugal, no que se refere ao 3º Trimestre de 2007 – uma taxa de desemprego de 8,1% no final de Setembro –, confirmam a análise e as preocupações do PCP: o desemprego é hoje um problema estrutural da sociedade portuguesa que tem sido agravado pela política do Governo PS.

Os números que foram tornados públicos revelam que:

Sobre o anunciado negócio de concessão da rede rodoviária nacional

Face ao anunciado negócio de concessão da rede rodoviária nacional à empresa Estradas de Portugal S.A., o PCP manifesta a sua firme oposição a esta medida, denunciando as intenções do Governo de por via de uma política de privatizações favorecer, uma vez mais, os grandes grupos económicos e transferir para os trabalhadores e para as populações os custos deste negócio por um período de largas gerações.

"Vencer o bloqueio, preparar o futuro"

Entrevista de Bruno Rodriguez , Vice-ministro das Relações Exteriores de Cuba
Avante Edição N.º 1772, 15-11-2007

A habitação em Portugal

Esta iniciativa que realizámos sobre a complexa problemática da habitação em Portugal nos dias de hoje, insere-se no quadro da preparação da nossa Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais, que levaremos a cabo dentro de menos de duas semanas, nos próximos dias 24 e 25 de Novembro.

Aspectos dominantes da questão da habitação em Portugal

A habitação, a par da alimentação, corresponde a uma das mais básicas necessidades humanas, encontrando-se portanto sempre na base de qualquer escala de necessidades, qualquer que ela seja.Necessidade tão básica e tão importante, que levou os constituintes de 1975 a dela cuidarem e a transformarem-na num direito constitucional.

O papel do estado no sector da habitação

1. A carência de habitação corresponde a uma questão de classe. Na sociedade capitalista, tal como em estádios anteriores de desenvolvimento, a quota parte de riqueza que cabe aos trabalhadores é diminuta e leva a que a maioria destes seja incapaz de aceder à compra ou aluguer de um alojamento de boa qualidade, bem localizada e em zona correctamente infraestruturada e equipada.

Habitação e Reabilitação Urbana

De que falamos?

Quando falamos de Reabilitação estamos a falar de conservação e reabilitação do edificado, por oposição à construção nova, que pode ocorrer em diferentes graus de intervenção – geral, de coberturas, de caixilharia, de reorganização do espaço interior, etc. Ou que pode respeitar a zonas de características arquitectónicas e históricas particulares como um bairro histórico, um centro antigo de uma cidade, uma zona como a Baixa Pombalina, pátios e vilas, palácios e monumentos ou as chamadas áreas de habitação social, particularmente os bairros municipais.

Sobre o Financiamento da Habitação

Falar sobre o financiamento da habitação em Portugal é falar sobre um tema muito caro aos portugueses. Faço notar que caro, é caro no seu sentido literal.