Propostas do PCP no OE 2016

OE 2016 - PCP propõe o impedimento do aumento de propinas no Ensino Superior Público

OE 2016 - PCP propõe o impedimento do aumento de propinas no Ensino Superior Público

Sem abdicar de defender a sua posição política de fundo sobre as propinas e a necessidade de uma lei de financiamento do Ensino Superior que acabe com o pagamento de propinas e responsabilize o Estado pelo funcionamento das instituições, o PCP defendeu também a necessidade de impedir o aumento do valor das propinas como forma de responder de forma imediata às dificuldades sentidas pelos estudantes do ensino superior, bem como a necessidade de reforço das verbas da Acção Social Escolar.

Neste sentido ao PCP apresentou uma proposta que impede, durante o ano lectivo de 2016/2017, as Instituições do Ensino Superior Público de aumentarem do valor da propina, como forma de minimizar os impactos negativos que o aumento dos custos de frequência do Ensino Superior tem sobre os estudantes e as suas famílias.

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