Camaradas,
Os milhares de imigrantes que vivem e trabalham em Portugal contribuem todos os dias para o desenvolvimento do nosso país. Tanto com a força do seu trabalho, como com as suas contribuições para a Segurança Social, porém continuam a ter os seus direitos limitados no acesso à saúde, nas prestações sociais, a um contrato de trabalho, à habitação.
No próximo dia 10 de Março, apenas uma minoria dos trabalhadores imigrantes a viver em Portugal têm direito de voto. Contudo, o voto é apenas uma dimensão da participação política. A força dos trabalhadores imigrantes vai para além do seu voto. Está na sua sindicalização, na reivindicação dos seus direitos e nas lutas concretas, por exemplo, dos habitantes da Cova da Moura pela abertura da passagem superior da estação de comboios da Damaia, com resultados positivos.
Sabemos que a participação política de cada um, principalmente dos imigrantes, está relacionada directamente com o processo de integração na sociedade, da língua, de condições de vida mais ou menos precárias.
Na concepção capitalista a exploração de mão-de-obra imigrante, barata, sem direitos e, muitas vezes, em situação irregular é benéfica para o aumento dos lucros e a centralização de riqueza, além disso é utilizada para pressionar a desvalorização dos salários, a precariedade e o não exercício dos direitos laborais e sociais. Torna-se, então, fundamental a intervenção dos sindicatos de classe e do movimento associativo na luta pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores imigrantes, da divulgação e defesa dos seus direitos, na sua sindicalização e organização sindical, na sua inserção laboral e social.
O PCP desde sempre tem uma posição coerente na defesa dos direitos dos trabalhadores imigrantes.
Com propostas concretas, como a das Equipas de Regularização dos processos pendentes transitados para a AIMA. Mas, cada proposta apresentada pelo PCP relacionada na defesa dos direitos dos trabalhadores e melhoria das condições de vida, como, por exemplo, a proposta de aumento do salário mínimo nacional, tem também impacto em cada imigrante que vive e trabalhe em Portugal.
O PS - com o apoio do PSD, IL e Chega - recusam tomar medidas decisivas para melhorar as condições de vidas das populações. Desde a ausência de medidas para reforçar o SNS, de soluções para a garantia do direito à habitação, a recusa a dignificar carreiras e profissões (na saúde, nas forças de segurança, nos trabalhadores dos serviços públicos …) ou a recusa em tributar os grandes interesses económico e especulativos de forma justa.
A insistência e persecução destas políticas contribui para o crescimento de movimentos racistas e xenófobos, nomeadamente em Portugal, onde os imigrantes são apontados como responsáveis pelo desemprego, pela precariedade, pela degradação económica e social, pela criminalidade, flagelos de que eles próprios são vítimas.
Nos últimos tempos temos visto mobilização de trabalhadores imigrantes e população de origem imigrante na luta por melhores condições de vida, tanto em lutas organizadas por movimentos, como por sindicatos.
Há condições para a luta! É necessário organizar e mobilizar os imigrantes na luta pelos seus direitos, que são direitos de todos, contra a política de direita e por melhores condições de vida.
Está em cada um de nós, está em cada trabalhador imigrante, mesmo os que ainda não tenham direito de voto, e em todos os que reconhecem no PCP e na CDU a única solução para a nossa vida melhorar, em mobilizar outros para estarem connosco, não só no dia 10 de Março, mas todos os dias.
É do seu - é do nosso - próprio interesse e dará mais força à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda. É com o reforço do PCP e da CDU, nas próximas eleições para a Assembleia da República, que se pode garantir uma política que assegure a defesa e promoção dos direitos sociais e laborais de todos os que vivem e trabalham em Portugal, e a adopção de medidas que permitam a inserção plena dos imigrantes na sociedade portuguesa.
Viva o PCP!
Viva a CDU!