Intervenção de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar , Jornadas Parlamentares no Litoral Alentejano

«Os graves problemas estruturais do país persistem e que também eles precisam de ser enfrentados»

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Camaradas e amigos
Caros convidados
Sras. e srs. jornalistas

Realizamos estas jornadas parlamentares sob o lema de prosseguir a reposição de direitos e rendimentos e avançar na resposta aos problemas do país com a convicção de que essas são duas das dimensões em que a acção e intervenção do PCP assume um papel decisivo.

A evolução da situação económica e social do país nos últimos dois anos confirma a importância de se ter travado a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e do povo e iniciado o caminho de reposição e conquista de direitos e rendimentos.

Crescimento económico, redução do desemprego e da pobreza, melhoria dos indicadores relativos às condições de vida são consequência directa das medidas de reposição de direitos e rendimentos e provam que o caminho do desenvolvimento do país se faz com a valorização do trabalho e dos trabalhadores, com a defesa dos direitos económicos, sociais e culturais e não com a política de direita, de agravamento da exploração e de empobrecimento.

Foi muita e muito dura a luta dos trabalhadores e do povo para conseguir travar a ofensiva da política dos PEC e do Pacto de Agressão e, como a realidade actual bem demonstra, é preciso que essa luta se desenvolva para que prossiga o caminho de reposição e conquista de direitos e rendimentos e se vá mais longe na resposta às necessidades, aspirações e anseios dos trabalhadores e do povo.

Simultaneamente, é indesmentível que os graves problemas estruturais do país persistem e que também eles precisam de ser enfrentados.

Nas várias dimensões da nossa dependência externa, nos graves défices produtivo, alimentar, energético, científico, tecnológico e demográfico que o país enfrenta, na fragilidade do país na resposta a múltiplas questões sociais encontramos as consequências de mais de quatro décadas de política de direita que continuam a fazer-se sentir nesses graves problemas estruturais do país que marcam a realidade nacional e as dificuldades diárias que atingem a vida dos trabalhadores e do povo.

Problemas estruturais cuja solução exige opções de ruptura com a política de direita e uma política alternativa, patriótica e de esquerda, opções que libertem Portugal dos constrangimentos que o amarram, que condicionam a nossa soberania, que colocam sob o domínio do capital monopolista sectores estratégicos da nossa economia e importantes alavancas do nosso desenvolvimento.

As opções políticas do Governo PS têm limitado e condicionado a reposição de direitos e rendimentos e a resposta necessária e plena ao conjunto dos problemas acumulados que condicionam o desenvolvimento do País.

Recusando enfrentar os constrangimentos internos e externos, aceitando o condicionamento de decisões nacionais em função de imposições externas, em particular da União Europeia, recusando romper com opções da política de direita em diversas áreas e sectores, o Governo PS tem convergido com PSD e CDS impedindo medidas de maior alcance na resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do país.

Se ainda assim tem sido possível alcançar avanços em matéria de reposição e conquista de direitos e rendimentos isso deve-se à acção e intervenção persistente do PCP e à luta dos trabalhadores e do povo, elementos que, conjugados, têm permitido em múltiplas circunstâncias superar a oposição e recusa do PS a medidas de elementar justiça e evidente necessidade.

É com essa noção das possibilidades que abre a nossa intervenção que encaramos o trabalho nestas jornadas parlamentares.

Contamos com a participação dos nossos camaradas deputados ao Parlamento Europeu para que, de forma integrada, a reflexão que fazemos dos problemas nacionais incorpore os importantes contributos que resultam da intervenção que assumem naquela frente.

E, como é hábito nas jornadas parlamentares do PCP, construímos um intenso programa de trabalho profundamente ligado à realidade do litoral alentejano, à vida das suas populações, às circunstâncias em que intervêm as mais variadas estruturas e entidades desta região.

Construímos um programa para estas jornadas que nos levará ao contacto com os trabalhadores e as suas organizações representativas, com a realidade das populações no acesso à saúde, à educação e à cultura e nas suas condições de mobilidade e de transporte ferro e rodoviário, ao encontro do Poder Local, de estruturas de protecção civil, de importantes estruturas portuárias e dos sectores produtivos, em particular dos sectores da agricultura e das pescas.

Temos, portanto, razões de sobra para confiar que estas jornadas parlamentares darão um importante contributo para o desenvolvimento da nossa intervenção.

Ao trabalho, camaradas!

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