Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Festa - Comício CDU

Contas certas são aquelas que ao fim do mês os portugueses têm direito a ter

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Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e ao povo de Lisboa.

Neste fim-de-semana, no Domingo, inicia-se a campanha oficial das eleições para a Assembleia da República. Entramos na derradeira fase desta importante e decisiva batalha eleitoral para o futuro imediato do País e da vida do nosso povo.

Eleições que são uma grande oportunidade para que todos os que aspiram a uma vida melhor, expressem a vontade de avançar com a CDU e o seu reforço na solução dos seus problemas e dos do País.

Temos razões para travar esta batalha com uma grande confiança na possibilidade do reforço da CDU.

Confiança pelo apoio que sentimos por onde andamos e por onde passamos e que a Festa do Avante! recentemente realizada também traduziu no que significou de adesão, de participação, de entusiasmo, de simpatia à CDU manifestada por milhares e milhares de portugueses que nos honraram com a sua presença.

Confiança porque estamos nesta batalha eleitoral de cabeça erguida e com a consciência do dever cumprido ao serviço dos trabalhadores, do povo deste distrito de Lisboa e do País.

Em 2015, travámos e vencemos, com a luta dos trabalhadores e do povo e o decisivo contributo do PCP, uma dura batalha para pôr fim a uma violenta ofensiva contra os trabalhadores e as massas populares. Conseguiu derrotar-se esse governo de má memória do PSD/CDS e travar a continuação de um brutal programa de agressão, exploração e empobrecimento nacional que PS, PSD e CDS tinham concertado com o FMI, União Europeia e BCE.

Hoje, precisamos de travar e vencer uma nova batalha – a da criação de condições para continuar a avançar e impedir que se volte atrás.

Avançar de forma decidida na solução dos principais problemas do País que permanecem adiados. Avançar no aprofundamento da melhoria dos direitos e condições de vida dos trabalhadores e das massas populares, e afastar os perigos de qualquer pretensão de regresso às políticas de empobrecimento e agravada exploração.

É esse o grande desafio que temos pela frente! E isso exige reforçar e reforçar bem a CDU!

Apresentamos-nos em Lisboa com uma lista de homens, mulheres e jovens com provas dadas na luta pelos direitos, pelo desenvolvimento, pela defesa daqueles que vivem e trabalham neste distrito e à qual se acrescenta a mais-valia de um profícuo e reconhecido trabalho realizado na Assembleia da República pelos deputados da CDU eleitos por este Círculo Eleitoral.

Sim, temos uma lista para servir os trabalhadores e as populações, tal como temos uma política com soluções e propostas para dar resposta aos problemas nacionais e do distrito de Lisboa, e temos todo um trabalho realizado nesta legislatura.

Nestes quatro anos viu-se bem quem avançou com importantes medidas e soluções para resolver problemas dos trabalhadores e das populações: foram os partidos que integram a CDU.

Foram as forças da CDU e os seus deputados que fizeram a diferença com a sua iniciativa, com a sua proposta e firme acção para repor direitos e rendimentos, mas também para garantir a consagração de novas conquistas.

Quatro anos que mostraram que valeu a pena a luta e acção e intervenção do PCP, do PEV, das forças da CDU.

Não foram quatro anos fáceis. Foram quatro anos de acção e luta. Foram quatro anos vencendo resistências internas, ameaças e pressões externas, vindas dos grandes interesses económicos e das forças políticas que os servem.

Quatro anos que mostraram, logo no primeiro momento, quão falsas eram as recorrentes campanhas que fazem crer que as eleições legislativas são para eleger primeiros-ministros ou que o que é decisivo é saber qual é o partido mais votado para governar, diminuindo e subalternizando o papel do deputado e da Assembleia da República, porque isso sempre conveio ao PS e ao PSD e ao grande capital que representam, e que hoje continuam a jogar no fomento da bipolarização da vida política para eternizar a política de direita que serve os seus interesses.

Hoje, pela experiência vivida, muitos mais portugueses reconhecem e sabem que é da composição da Assembleia da República que dependem as soluções políticas e institucionais e quão importante é ter deputados vinculados e identificados com os interesses dos trabalhadores e do povo, como o são os deputados da CDU!

O balanço ao trabalho realizado nesta legislatura pelas forças da CDU mostra uma intervenção sem paralelo. Muitas das medidas que os trabalhadores e a maioria dos portugueses reconhecem como positivas têm a marca da iniciativa e do voto dos partidos da CDU.

Sim, foi das bancadas do PCP e do Partido Ecologista “Os Verdes” que surgiu intensa actividade também com propostas inovadoras na procura de solução a novos e velhos problemas.

É vastíssimo o rol de medidas com a contribuição decisiva do PCP e do PEV. Medidas que vão da reposição e valorização dos salários e do aumento das reformas, ao desagravamento do IRS para salários mais baixos e intermédios. Que vão da valorização das prestações sociais e do abono de família, à valorização das longas carreiras contributivas. Da garantia dos manuais escolares gratuitos ao reforço à redução das taxas moderadoras na saúde e dos preços dos medicamentos. Do descongelamento de carreiras e da valorização remuneratória dos trabalhadores da Administração Pública. Da eliminação do Pagamento Especial por Conta para pequenos e médios empresários à concretização do passe social intermodal - luta muito difícil e prolongada. Luta que não terminou, porque há muito a fazer neste domínio para assegurar o direito à mobilidade das populações.

Muitas outras ficaram pelo caminho, como o reforço de 5,25 milhões de euros para a Transtejo e a Soflusa, para a manutenção das respectivas frotas ou o acesso à reforma por inteiro e sem penalizações a todos os trabalhadores com 40 anos de descontos; a contabilização integral do tempo de serviço na Administração Pública; o fim das propinas e a revogação taxas moderadoras na saúde, a dispensa gratuita de medicamentos genéricos aos doentes com mais de 65 anos, entre muitas outras, porque o PCP, a CDU e a luta ainda não têm a força necessária para as trazer à luz do dia.

Sim, tudo o que é avanço, tudo o que é medida positiva a favor dos trabalhadores e do povo tem a marca do PCP e do PEV, dos partidos da CDU!

Avanços conquistados a pulso. Muito do que se conseguiu não estava no programa do PS e para avançar foi preciso ultrapassar muitas e fortes resistências!

Nós estamos convictos de que o povo do distrito de Lisboa reconhecerá quão importante e útil tem sido o trabalho dos deputados da CDU!

Um percurso de avanços que não se avalia apenas pelo valor do que se conquistou, mas pelo que significou de contenção na evolução de um preocupante trajecto de governação no País que há anos se vinha impondo pela mão ora de PS, ora de PSD e CDS e que explica a existência das profundas desigualdades no País e os níveis elevados de exploração do trabalho em Portugal.

Um preocupante trajecto de muitos e largos anos que temos que impedir que se retome. E nós sabemos quanto os grandes interesses apostam na mudança das circunstâncias para voltar a tal caminho, com os trabalhadores e o povo a pagarem os desmandos do capital, as suas crises e a sua gula exploradora.

A moda das “contas certas” parece que pegou nesta campanha eleitoral e serve para todas as mistificações. Nestes últimos dias da pré-campanha não há debate, onde participem aqueles que governaram o País nas últimas décadas e com contas erradas com a vida do povo, que não se apresentem como os garantes de “contas certas” e do rigor e a prometer com elas futuros risonhos.

Um debate onde todos acham que as “contas certas” são as suas e que as dos outros são contas para enganar. Na verdade, uns e outros, têm para apresentar as contas do costume.

Falam de “contas certas”, mas não estão a pensar acertar as contas com o País e com povo, mas apenas com Bruxelas e o grande capital.

Falam como se apresentassem soluções alternativas e não apenas variantes do mesmo modelo imposto pelos cegos e anacrónicos critérios do Euro, e da ditadura do défice e imposições da União Europeia.

Sim, camaradas, as contas que dizem ter certas não são contas para avançar, como é preciso e que os problemas do País há muito reclamam, mas as contas marteladas do défice zero no Orçamento e deficitárias no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública, nos transportes, na habitação, lá onde precisámos de ter as contas certas e não temos, mas também deficitárias no investimento para garantir um crescimento económico mais substancial e por essa via diminuir o défice. Deficitárias nos salários, nos direitos sociais e laborais, na resposta a problemas sociais prementes.

Têm sido em nome de tais contas que se corta em tudo, para garantir a tempo e horas e aí, certinhas, as contas com a banca - já lá vão 20 mil milhões para cobrir os seus desmandos, para encher os bolsos da especulação financeira, com os largos milhares de milhões anuais de juros da dívida que abdicaram de renegociar, os muitos milhões das rendas excessivas da energia, dos benefícios fiscais de toda a ordem àqueles que já muito têm e tudo podem.

São necessárias contas certas, camaradas, mas certas e com justiça, certas e com perspectiva de desenvolvimento, certas e sem compadrios ou submissão aos grandes interesses. Essas são as nossas contas certas, aquelas que ao fim do mês os portugueses têm direito a ter, porque trabalham para isso. Caso contrário não são contas certas, são contas erradas para o povo e o País.

E é por décadas dessas contas erradas da política de direita que Portugal continua confrontado com os seus crónicos problemas que se arrastam sem solução.

Sim, precisamos de contas certas e não contas para iludir a realidade. Contas que não torturem os números até eles dizerem o que convém, como temos vindo a assistir, por exemplo, em relação à evolução da precariedade e com isso adiar uma verdadeira resposta a este grave problema social.

Não é verdade, como afirma sucessivamente o primeiro-ministro, que 92% do emprego criado entre 2015 e 2019 seja trabalho com vínculo efectivo, comparando erradamente um inquérito trimestral de emprego de 2015, com o último de 2019 e extraindo um saldo, omitindo a rotatividade existente neste período, em cada posto de trabalho criado.

Ao contrário do que se afirma, os níveis de precariedade no mercado de trabalho não param de crescer e vão crescer mais com as leis laborais do governo do PS recentemente aprovadas com a conivência do PSD e CDS, designadamente o alargamento do período experimental para 180 dias, abrindo uma nova porta para a generalização da precariedade e outras disposições para negar direitos e o futuro aos jovens trabalhadores, e aumentar a exploração.

E é por isso que a nossa luta pela implementação de um Plano Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho ilegal, com o objectivo de assegurar o princípio de que a um posto de trabalho permanente corresponda um contrato de trabalho efectivo, mantém toda a actualidade e premência.

Tal como é necessário continuar a luta pela revogação das normas gravosas da Legislação Laboral, nomeadamente quanto à caducidade da contratação colectiva, à desregulação dos horários e à precariedade, incluindo o período experimental.

Sendo certo que os trabalhadores não vão desistir da luta pela revogação de tais normas gravosas, as que já lá estavam, nomeadamente as relativas à contratação colectiva e as que foram agora acrescentadas, daqui reafirmamos o compromisso de sempre do PCP com os trabalhadores e apelamos ao desenvolvimento da sua luta para que no dia 6 de Outubro, nas eleições legislativas, terá no seu voto na CDU, como a forma mais eficaz para a defesa dos seus interesses e direitos, para no dia 7 de Outubro estarmos em melhores condições de avançar e de travar todos aqueles que querem pôr os direitos e condições de vida dos trabalhadores a andar para trás!

E os riscos de andar para trás existem e, se estão bem patentes na natureza das opções tomadas nas leis laborais recentemente aprovadas, eles não ficam por aí.

Atente-se às práticas e tendências da governação nestes últimos meses e ao posicionamento parcial do governo do PS nos conflitos laborais e favor do patronato, ou nos projectos de revisão constitucional e de alteração das leis eleitorais que aí estão na forja para fazer maiorias governativas, com minorias de votos.

Observe-se como hoje acenam com o espantalho de novas crises para justificar a recusa de medidas para resolver os problemas dos trabalhadores e das populações e como o PS agita o espantalho dos excessos e da estabilidade a pensar já como é que pode andar para trás no que se avançou, a encontrar pretextos para voltar à velha política que sempre o acompanhou.

Veja-se, com atenção, a declaração política do Grupo Parlamentar do PS feita na Comissão Permanente da Assembleia da República, no passado dia 11, a justificar e reclamar a pretensão do PS a “governar sem empecilhos”.

Dê-se de barato em tal declaração a usurpadora pretensão do PS de se apoderar em exclusividade dos avanços de recuperação de direitos e rendimentos conseguidos nesta legislatura, mas é significativo e não pode passar em branco sem questionamento por todos aqueles que viram as suas vidas dar um passo em frente, por mais pequeno que seja, essa sua pretensão a “governar sem empecilhos”, porque ela é reveladora dos seus planos para frente.

Sim, camaradas, porque é que aspiram a “governar sem empecilhos”? Nós respondemos: - porque não queriam e ainda aceitam mal e resistem à reposição de direitos e rendimentos, porque não queriam e aceitam mal e resistem à valorização dos salários e das reformas, porque não queriam e aceitam mal e resistem em dar prioridade ao investimento para melhorar os serviços que o povo precisa, porque no centro das suas opções estão interesses dos grandes grupos económicos e não na vida das pessoas e do País. Estão os compromissos assumidos com Bruxelas de dar prioridade ao défice e aos acelerados ritmos de pagamento da dívida, mesmo que isso signifique continuar a andar para trás na vida das pessoas.

É por isso que o voto na CDU é tão importante e decisivo. Não para ser empecilho, mas sim o voto que conta para não deixar o PS de mãos livres para praticar a velha política, com ou sem PSD e CDS, o voto que decide a sério de uma outra política.

Está cada vez mais claro que o que está em causa na vida política nacional é a escolha entre dois caminhos: avançar no que se conquistou e responder aos problemas do País, dando mais força à CDU, ou andar para trás.

Para a CDU, o desenvolvimento do País é inseparável da elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo e dos seus direitos.

Para isso Portugal precisa de encetar um novo rumo com outra política, em ruptura com a política de direita, porque não há saída com tal política, seja pela mão de PSD e CDS seja pela mão do PS.

O País não está condenado a ser uma coutada dos grupos económicos, das grandes multinacionais.

Estamos nestas eleições, apresentando uma política com soluções para os problemas nacionais. Soluções para dar resposta aos problemas que urge resolver para assegurar o futuro do País e o seu desenvolvimento.

Assumimos como questão decisiva para o País a necessidade de valorizar direitos e salários dos trabalhadores. O aumento geral dos salários, incluindo o Salário Mínimo Nacional para 850 euros. Uma emergência nacional, para uma mais justa distribuição da riqueza, para a dinamização da economia nacional, para fortalecer a Segurança Social e assegurar melhores pensões no futuro.

É preciso valorizar quem trabalha e quem trabalhou. É necessário garantir o aumento do valor real das pensões, com um mínimo de 40 euros ao longo da legislatura, assim como, o direito à reforma por inteiro e sem penalizações dos trabalhadores com 40 anos de descontos e a reposição da idade de reforma aos 65 anos.

É preciso avançar com o reconhecimento integral do tempo de serviço prestado para efeitos de progressão na carreira na Administração Pública, de que são exemplo os professores, os militares, os funcionários judiciais e os profissionais das forças e serviços de segurança.

É preciso avançar e queremos avançar. Avançar decididamente com a nossa proposta de creches gratuitas para todas as crianças até aos 3 anos.

Avançar na ampliação da protecção social com o reforço do Sistema de Segurança Social Público, capaz de assegurar a universalização e majoração do abono de família e do reforço das prestações sociais.

Avançar na valorização e capacitação dos serviços públicos, que precisam de mais meios e da contratação de milhares de profissionais. Mais meios e mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde. Uma política que, no plano da saúde, dê resposta à eliminação das taxas moderadoras. Que assegure a dispensa gratuita nas Unidades de Saúde do SNS e nas farmácias dos medicamentos para os doentes crónicos, para as famílias com carência económica e para doentes com mais de 65 anos.

Que avance na ampliação e capacitação multidisciplinar da rede pública de Cuidados Paliativos, aumento do número e das equipas de cuidados que asseguram o apoio domiciliário e o reforço dos apoios aos cuidadores informais.

Queremos avançar na melhoria da capacidade e qualidade, e da substituição do transporte individual pelo colectivo, é necessário um Plano Nacional de Investimento no transporte público visando a recuperação e aquisição urgente de comboios, navios e autocarros.

Avançar uma justa política fiscal, baseada na efectiva taxação do grande capital e na redução dos impostos sobre os trabalhadores e dos impostos indirectos. Queremos avançar com a redução da taxa do IVA na energia para 6%.

Queremos um País a produzir. A produzir mais, sobretudo aquilo que hoje temos que importar com uma política que assegure o apoio necessário às micro, pequenas e médias empresas, que combata os abusos dos grupos monopolistas e a predação por parte do sector financeiro e desenvolva o controlo público e a dinamização das empresas estratégicas. Que assegure no imediato a criação o de um regime de IVA de caixa para as micro, pequenas e médias empresas, com pagamento após boa cobrança.

Queremos um País a avançar na efectivação do direito à habitação. Queremos no imediato a eliminação do «balcão dos despejos» e a garantia do arrendamento com a fixação de um período mínimo de 10 anos para novos contratos, e avançar com mais apoios substanciais ao arrendamento jovem. Há uma resposta pública que tem que ser dada, dinamizando a construção de habitação pelo Estado e a reabilitação urbana.

Queremos um País que não tolere a violência sobre as mulheres, nem com os mais trágicos desfechos de violência doméstica como o que aconteceu na passada quarta-feira em Braga. Queremos um País reforçado de medidas de prevenção da violência, adopção de medidas de protecção das vítimas e de melhoria da qualidade de vida das famílias. Dotação com os meios necessários dos serviços destinados a dar reposta às mulheres em contexto de violência doméstica.

Queremos avançar e valorizar a produção e fruição culturais assumindo esse objectivo importante de alcançar 1% do Orçamento do Estado para a cultura.

Queremos que todos os jovens possam aceder aos mais altos graus de ensino, apostando na Escola Pública, reforçando a Acção Social Escolar e pondo fim às propinas no ensino superior.
Queremos avançar com uma política alternativa que assuma a necessidade de promover uma decidida viragem nas políticas ambientais.

Queremos um Portugal com futuro e precisamos de uma política patriótica e de esquerda e um governo que a concretize. Uma política alternativa que não se submete, nem à União Europeia, nem ao Euro. Que assume o direito soberano do País a definir a sua política económica, orçamental e monetária.

Uma política que quer renegociar a dívida e libertar recursos para o desenvolvimento do País.

Foi com a luta dos trabalhadores e das populações e a intervenção e acção das forças da CDU que se avançou. Será com a CDU reforçada que se avançará na solução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Estamos neste combate eleitoral determinados a confirmar e alargar a nossa influência, para crescer em votos e deputados, confiantes no trabalho realizado, no inquestionável papel desempenhado pelo PCP e pela CDU para levar para a frente o País e defender os interesses dos trabalhadores e do povo, e com o projecto de futuro alternativo de que somos portadores.

Estamos nesta batalha eleitoral confiantes que todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e vamos percorrê-los indo ao encontro dos portugueses, afirmando-lhes que não encontrarão, com toda a certeza, outra força política que dê maior garantia do que a CDU para defender o que se conquistou e avançar!

Porque o voto na CDU é o único voto que o garante seguramente!

O voto certo e seguro para assegurar uma mais justa distribuição da riqueza e que não se resigna perante as injustiças e as desigualdades.

O voto certo para garantir um Portugal desenvolvido, solidário, de justiça e de progresso!

O voto seguro para concretizar uma verdadeira política de esquerda e assegurar salários e reformas dignas, direitos sociais eficientes, melhores condições de trabalho e de vida para todos.

O voto que pesa verdadeiramente para dar força a uma política patriótica e garantir que o País avança no combate às suas fragilidades e dependências!

O voto para combater as causas do nosso atraso e afirmar um desenvolvimento soberano.

O voto que aposta nas potencialidades e riquezas nacionais e as defende para garantir o desenvolvimento, o progresso e a melhoria das condições de vida dos portugueses.

Os trabalhadores e as massas populares sabem que ganharam com a nossa iniciativa e com a acção da CDU.

É agora a hora de aprofundar este caminho. As eleições de Outubro são a oportunidade com o reforço da CDU para o assegurar.

Por isso a todos dizemos: Confiem!

Confiem nesta força que pelas suas propostas e projecto, pela prova da sua acção e coerência política jamais trairá a vossa confiança!

Não hesitem! Está nas vossas mãos e só nas vossas mãos e na vossa vontade afirmar, com o voto na CDU, que é tempo de avançar!

O voto que pesa verdadeiramente para dar força a uma alternativa política, patriótica e de esquerda e construir um Portugal com futuro!

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