Intervenção de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Jornadas Parlamentares do PCP

"É com os olhos postos na defesa da produção nacional e na criação de emprego que nos lançamos ao trabalho"

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Camaradas e amigos
Caros convidados
Sras. e srs. jornalistas

Estas jornadas parlamentares realizam-se passado um ano da derrota de PSD e CDS nas eleições legislativas, uma derrota construída a pulso pela luta dos trabalhadores e do povo que permitiu que, com a contribuição decisiva do PCP, se iniciasse um caminho de reposição de direitos e rendimentos roubados e mesmo de conquista de novos avanços.

É importante que sejam valorizados os passos dados nesse caminho de reposição e conquista de direitos, que se consolide tudo quanto foi já alcançado e se progrida no sentido de aprofundar e alargar as medidas positivas que respondem a problemas urgentes dos trabalhadores e do povo.

Simultaneamente, é indispensável ter em consideração que décadas de política de direita causaram ao povo e ao país prejuízos e problemas profundos cuja solução não pode ser alcançada com os mesmo critérios e opções da política que os gerou, antes exige opções de ruptura com a política de direita e uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

O que o Grupo Parlamentar do PCP traz como tema central das jornadas parlamentares no distrito do Porto que hoje iniciamos são alguns dos aspectos essenciais dessa política alternativa, patriótica e de esquerda de que o país necessita e que o PCP propõe.

É com os olhos postos na defesa da produção nacional, na necessidade de criar emprego e na importância do reforço dos direitos que nos lançamos ao trabalho.

Defender a produção nacional para reduzir a dependência do estrangeiro e assegurar o desenvolvimento soberano do país.

Produzir mais para dever menos e para criar mais emprego.

Criar mais riqueza e distribuí-la com mais justiça, valorizando o trabalho e os trabalhadores, reforçando os direitos sociais.

É este o mote das jornadas parlamentares que iniciamos hoje no distrito do Porto.

Na indústria, na agricultura ou nas pescas o distrito do Porto apresenta inúmeros exemplos da destruição a que a política de direita sujeitou o nosso país nos últimos quarenta anos.

Mas apresenta também exemplos da produção nacional que resiste e que é necessário apoiar, não só porque dela depende a sobrevivência de milhares de portugueses, muitas vezes de comunidades inteiras, mas também porque dela depende o desenvolvimento soberano do país, assente no aproveitamento dos nossos próprios recursos e potencialidades.

É aí que devemos procurar a chave de uma política económica que assegure o desenvolvimento nacional e rompa com a dependência externa, de uma política capaz de assegurar a criação de riqueza e de emprego de forma sustentada.

E que ao mesmo tempo assegure que essa criação de riqueza é acompanhada da sua mais justa distribuição.
Como infelizmente comprova a situação social no distrito do Porto, de pouco serve criar mais riqueza se ela não for distribuída com mais justiça. De pouco serve criar mais riqueza se ao mesmo tempo o desemprego, a exploração e a precariedade aumentam, se os salários diminuem, se a pobreza e a exclusão alastram e se aprofundam.

É essencial que a criação de mais riqueza corresponda à sua mais justa distribuição, que mais riqueza signifique mais emprego, emprego com mais direitos, com melhores salários, com melhores condições de trabalho e de vida para quem cria essa riqueza com o seu trabalho.

Num dos distritos do país mais fustigado pelos flagelos do desemprego, da pobreza e da exclusão social não podíamos deixar de afirmar a importância dos direitos sociais como elemento indispensável ao desenvolvimento de qualquer sociedade.

Na saúde, na segurança social, na educação, na cultura, na mobilidade encontramos direitos sociais que são simultaneamente factor e critério de desenvolvimento, elementos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, com mais igualdade e progresso, mais desenvolvida.

Quem conhece o trabalho do Grupo Parlamentar do PCP não estranhará que estas jornadas parlamentares integrem cerca de duas dezenas de encontros, visitas ou reuniões, algumas das quais já realizadas hoje de manhã antes desta sessão de abertura.

Contamos nestas jornadas parlamentares com encontros com organizações representativas dos trabalhadores, comissões de utentes, entidades públicas da administração central e local. Reuniremos com agricultores, criadores artísticos, associações empresariais e investigadores científicos. Visitaremos instituições sociais e unidades produtivas do sector da pesca, do têxtil e da ourivesaria.

Como se comprova, não viemos ao Porto apenas para ver os Miró!

Sabemos bem o que foi preciso lutar para que aquela colecção pudesse hoje estar em exposição no país.
Sabemos o que custou a luta de todos aqueles que denunciaram e combateram os planos do anterior governo PSD/CDS que queria vender pela calada a colecção no estrangeiro.

Sabemos porque estivemos ao seu lado e participámos nas iniciativas e acções de luta que organizaram. Porque lhes demos voz na Assembleia da República onde fomos o primeiro grupo parlamentar a apresentar uma proposta para que a colecção ficasse em Portugal. Porque ao lado de todos eles nos batemos para que a colecção pudesse ser estudada pela comunidade académica e artística, para que fosse apresentada ao público e colocada ao serviço dos portugueses e do seu direito à fruição cultural e artística.

Já visitámos a exposição e só isso já teria merecido a visita ao Porto. Não foi apenas para isso que cá viemos, o trabalho que temos pela frente é mais vasto e exigente mas levamos daquela exposição mais uma confirmação de que é justo o trabalho que fazemos e que vale sempre a pena lutar!

Ao trabalho camaradas!

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