Assembleia da República

Pelo reforço da capacidade financeira do Poder Local

24 Março 2023

É mais que justa e necessária a valorização remuneratória das Forças Armadas

24 Março 2023

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Daqui saudamos e felicitamos os mais de 7700 peticionantes que solicitam à Assembleia da República a produção de uma medida legislativa que reveja e altere a norma que regulamenta o Sistema Remuneratório dos Militares, em nosso entender revela-se de inteira justiça esta solicitação, considerando que há mais de uma década que o sistema remuneratório dos militares não é alterado.

A degradação das remunerações das Forças Armadas está na base dos graves problemas de recrutamento
Pela Valorização Remuneratória e Social dos Militares das Forças Armadas

O PCP está como sempre com a luta dos pequenos e pequeníssimos viticultores do Douro

23 Março 2023

Sr. Presidente, Srs. Deputados

A produção vitícola na Região Demarcada do Douro é uma realidade absolutamente especial e única no nosso País, com poucas comparações no plano mundial. É isso que justifica a necessidade de gozar de uma regulação especial que subsiste há mais de 2 séculos! É a essa realidade que o Projeto de Lei que o PCP traz hoje a debate dá resposta.

Os homens e mulheres, os trabalhadores, foram eles que construíram a riqueza do Douro
Aprova os Estatutos da Casa do Douro

É urgente a concretização desta proposta do PCP de reforço da contratação de psicólogos escolares

23 Março 2023

A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) assume que “o sistema educativo (…) [deve] contribuir para o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos, incentivando a formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários e valorizando a dimensão humana do trabalho”.

O PCP defende o rácio de um psicólogo para 500 alunos
Regime de contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino

O compromisso do Governo é com os grupos económicos sacrificando salários e pensões e fazendo regressar a fome

22 Março 2023

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Sr. Primeiro-Ministro,

No início deste ano, o senhor Primeiro-Ministro, considerou que o aumento da inflação “é como é”, como se fosse uma espécie de fatalidade e não houvesse nada a fazer, procurando justificar a inação do Governo para travar o aumento especulativo dos preços de bens e serviços essenciais.

O Governo não só não garante habitação como incentiva a especulação
Pela integração urgente dos trabalhadores dos bares da CP nos quadros do CP
Quer na saúde, quer na educação, o Governo não enfrenta os problemas, agrava-os
A intenção do Governo é criar as condições para justificar a privatização do transporte público fluvial
Depende do Governo PS resolver os problemas da saúde e da educação não o faz porque não quer
É possível reduzir a dívida, sim, mas fazê-lo graças ao crescimento económico, e não à custa do crescimento – e à custa das condições de vida do Povo!

A promiscuidade entre poder político e económico é uma afronta à democracia

17 Março 2023

A polémica em torno da intenção de contratação de uma antiga Secretária de Estado por parte de uma empresa que obteve benefícios do Estado, sob a sua tutela, suscitou a questão da adequação e eficácia do regime de incompatibilidades e impedimentos aplicável aos ex-titulares de cargos políticos.

Combate as «portas giratórias» entre os cargos políticos e os grupos económicos ...
Combate às portas giratórias: PSD e IL arranjam desculpas para rejeitar, PS diz que viabiliza mas não aprova

Sobre a situação dos trabalhadores da comunicação social

16 Março 2023

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Despedimentos, acelerados ritmos de trabalho com redações cada vez mais reduzidas, total desregulação de horários de trabalho, vínculos laborais precários, constante recurso a estágios, baixos salários. Esta é a realidade que afeta milhares e milhares de trabalhadores da comunicação social.

Os valores da liberdade e da democracia estiveram e estão sempre presentes na luta do PCP
Os grandes grupos económicos condicionam a liberdade e a independência da Comunicação Social

Especulação de preços de bens essenciais e as medidas para a travar

16 Março 2023

Os portugueses estão confrontados com um brutal aumento do custo de vida enquanto quem explora e especula vê os seus lucros aumentar vergonhosamente
Estamos nesta situação porque PS, PSD, IL e Chega rejeitaram a proposta do PCP sobre as margens excessivas
Perante o aumento brutal dos preços dos bens alimentares o governo apresenta um selo
Perante o sofrimento dos portugueses a Iniciativa Liberal responde com grancinhas
A espiral inflacionista vem do aumento das margens de lucro

Para o governo, para o PSD, IL e Chega, a habitação não é um direito mas sim uma mercadoria

15 Março 2023

À medida que o tempo passa, vão se sucedendo os debates em plenário, as audições parlamentares, as emissões televisivas e as páginas de jornais – e enquanto isso, os problemas com a Habitação em Portugal vão ficando cada vez mais graves!

O PS e PSD querem continuar a subsidiar a banca com o dinheiro dos contribuintes na habitação
Para o PCP o que interessa é proteger o direito à habitação e não os lucros ao contrário do PSD
Há 723 mil casas vazias e o governo responde com 26 mil casa para daqui a uns anos
Travar a especulação, garantir e proteger o direito à habitação

É preciso proteger as crianças do abuso sexual, de todo o tipo de abusos

9 Março 2023

Com a divulgação do relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, foram de conhecimento público factos muito graves, de prática reiterada de crimes de abuso sexual de crianças e jovens por parte de membros da Igreja.