Assembleia da República

Sobre atropelos aos direitos dos trabalhadores de empresas contratadas pelo Estado

22 Julho 2021

Debate sobre o Estado da Nação (2021)

21 Julho 2021

Valorizar o trabalho e os trabalhadores, apoiar os sectores produtivos e a produção nacional

O Governo tem obrigação de valorizar salários e carreiras dos trabalhadores da Administração Pública

Os preços da energia e combustíveis são um entrave à recuperação da economia e rendimento familiar

A epidemia demonstrou que o SNS é a solução para assegurar o direito à saúde para todos

É preciso dar resposta aos milhares de micro, pequenos e médios empresários e de trabalhadores

Política Patriótica e de Esquerda solução de futuro para os problemas e défices estruturais do País

PCP questiona ACT sobre despedimento colectivo na ALTICE

20 Julho 2021

Combater a desinformação não se faz com a imposição de verdades absolutas

20 Julho 2021

Groundforce: o Governo optou por deixar andar e o resultado está à vista

19 Julho 2021

Desde há mais de um ano que os trabalhadores da Groundforce estão a enfrentar uma numa situação de profunda instabilidade e ameaça quanto ao seu futuro.

Sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

9 Julho 2021

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,

O Governo propõe hoje a esta Assembleia alterações à Lei de Segurança Interna, à Lei de Organização da Investigação Criminal e às Leis Orgânicas da PSP e da GNR, tendo como único objetivo a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

PCP confronta o Governo sobre os bloqueios na contratação de trabalhadores e na realização de investimentos aprovados no OE 2021

7 Julho 2021

O PCP confrontou o Governo, por intermédio do Ministro das Finanças, sobre os bloqueios na contratação de trabalhadores e na realização de investimentos aprovados no Orçamento do Estado para 2021.

As soluções para os problemas nacionais reclamam uma determinada utilização dos instrumentos ao dispor do Governo, designadamente no Orçamento do Estado, para alargar e consolidar a produção nacional, para defender e valorizar o trabalho e os trabalhadores, para investir nos serviços públicos, designadamente no Serviço Nacional de Saúde e na Escola Pública e nas funções sociais do Estado.

Sobre bloqueios na contratação de trabalhadores e na realização de investimentos previstos no OE2021

Quando avançam as contratações e os investimentos necessários nas empresas de transportes públicos?

Como é que explica que o subsídio de risco continue a excluir trabalhadores de serviços essenciais?

Quando vão os trabalhadores da Educação e Ciência ter os seus vínculos regularizados?

Quando é regularizada a situação dos trabalhadores com vínculos precários no âmbito do PREVPAP?

PCP apresenta quatro iniciativas para redução do preço dos combustíveis, do gás e da eletricidade

2 Julho 2021

Dando corpo ao que foi anunciado nas jornadas parlamentares, o PCP apresenta quatro iniciativas com o objetivo de contrariar os aumentos dos preços da energia.

No momento que vivemos, em que milhares de portugueses passam por dificuldades, em que as micro, pequenas e médias empresas (MPME) precisam de condições para a retoma da atividade, os novos aumentos nos combustíveis e o anúncio de um novo aumento na tarifa regulada da eletricidade são inaceitáveis e exigem respostas políticas.

Recomenda ao Governo a intervenção no sentido da redução da tarifa regulada da eletricidade

Estabelece um regime excecional e temporário de preços máximos dos combustíveis líquidos

Estabelece um regime de preços máximos no gás

Desoneração fiscal da electricidade produzida por Fontes de Energia Renovável e outras medidas para contrariar a escalada inflacionista do preço da electricidade

Os trabalhadores da Altice não podem ser usados como chantagem contra o estado português

30 Junho 2021

Combate à precariedade, 35 horas de trabalho semanal, 25 dias de férias e travar despedimentos!