Assuntos e Sectores Sociais

Debate sobre a Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Octávio Teixeira

15 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Medidas de protecção das uniões de facto<br />Intervenção de Odete Santos na Assembleia

14 Fevereiro 2001

Senhor Presidente Senhores Deputados:Discutimos hoje um tema de inegável importância do ponto de vista teórico e prático.

Novo SECP João Rui de Almeida - Ou uma outra face da velha e já estafada política para as Comunidades Portuguesas<br />Conferência de Imprensa sobre questões da

13 Fevereiro 2001

Mais de 3 meses passados desde a substituição de José Lello por João Rui de Almeida na Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, fácil é constatar que nada mudou. Foi um tempo de total inércia e de agravamento de problemas que afligem os portugueses da diáspora, que nalguns casos atravessam momentos de extremas dificuldades e grandes angustias.

Intervenção da Deputada<br />Lei Quadro do Associativismo Juvenil

8 Fevereiro 2001

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, O movimento associativo juvenil constrói e defende a democracia participativa, ao reforçar a intervenção dos jovens na vida social, numa perspectiva de luta por uma democracia política, social, cultural e económica.

Trabalho infantil (pedido de esclarecimento à Deputada Maria de Belém Roseira/PS)<br />Intervenção do Deputado Vicente Merendas

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira Combater o trabalho infantil e assegurar o desenvolvimento das crianças são palavras bonitas. De facto, todos estamos de acordo que é necessário fazer algo mais do que aquilo que se tem feito nos últimos anos.

Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico para a concessão intermunicipal

4 Janeiro 2001

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores DeputadosPretende o Governo obter autorização legislativa para aprovar o regime jurídico da concessão intermunicipal do serviço público de gestão urbana de uma área urbana inserida na zona de intervenção da EXPO 98.

Representação das associações de mulheres em Intervenção da deputada Margarida Botelho

21 Dezembro 2000

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

O Ensino da l?ngua e a difus?oda cultura portuguesas no estrangeiro<br />Declaração de Luísa Mesquita

29 Novembro 2000

Recentemente uma delegação de cinco deputados da Assembleia da República deslocou-se a quatro países europeus com o objectivo de avaliar a situação do ensino do Português junto das comunidades lusas. O trabalho só se iniciou, no entanto, é possível afirmar que a situação é deveras preocupante.

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

29 Novembro 2000

OE para 2001 - Apresentação de propostas do Grupo Parlamentar do PCP

14 Novembro 2000

Aprovado que foi na generalidade, e nas condições em que o foi, o processo orçamental para 2001 prossegue, agora, com o debate e votação na especialidade.