Assembleia da República
«É preciso defender os sectores produtivos, o desenvolvimento e a soberania do nosso País!»
23 Setembro 2020
Senhor Presidente e Senhores Deputados,
Senhor Primeiro-Ministro e Senhores membros do Governo,
Perante a “ordem de trabalhos” que está apontada para a próxima sessão do Conselho Europeu, ganham mais relevo e força as preocupações e alertas do PCP quanto às opções políticas que determinam o sentido das “prioridades” no plano económico, desde logo as recentemente anunciadas pela Presidente da Comissão Europeia.
PCP com medidas e acções concretas para ultrapassar problemas que atingem os trabalhadores e o povo
23 Setembro 2020
A recuperação do país não é possível com a degradação da vida dos trabalhadores
23 Setembro 2020
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
A epidemia veio tornar ainda mais visíveis os problemas estruturais do País e acrescentou novos desafios que precisam de resposta. Não é possível ir ao encontro das necessidades dos trabalhadores, do Povo e do País, sem uma ruptura com a política que nos colocou nesta situação.
Garantir o controlo público do Novo Banco, colocar o banco ao serviço do financiamento da economia nacional e do País
17 Setembro 2020
Senhor Presidente
Senhores deputados,
No passado mês de Maio, o Governo realizou a transferência de mais 850 milhões de euros para o Novo Banco, sem que a pandemia e todos os desafios que enfrentamos tenham feito o Governo sequer pestanejar.
Arrendamento urbano – pelo alargamento do prazo das medidas extraordinárias no contexto da COVID-19
17 Setembro 2020
Senhora Presidente, Senhores Deputados,
A epidemia da Covid-19 veio agravar a situação do arrendamento habitacional, contribuindo para um maior desemprego e originando 2.177 pedidos de empréstimo no Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para o pagamento das rendas das habitações.
Por outro lado, a dramática situação de muitas micro, pequenas e médias empresas, bem como de clubes e coletividades do Movimento Associativo Popular, vem suscitar idênticas preocupações relativamente ao arrendamento não habitacional.
Defender e reforçar o SNS é a solução!
16 Setembro 2020
Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,
Comemoramos o quadragésimo primeiro aniversário do Serviço Nacional de Saúde. Uma conquista de Abril e uma construção coletiva de todos os seus trabalhadores, que desde o primeiro momento contribuíram com o seu conhecimento, o seu esforço e empenho para assegurar cuidados de saúde com qualidade e de proximidade.
Comemoramos o aniversário do Serviço Nacional de Saúde, serviço público, universal e geral que, desde cedo, os seus inimigos procuraram atacar por ser um obstáculo às suas pretensões de mercantilização da saúde.
«Se é o Estado quem paga as contas do Novo Banco, deve ser o Estado a controlar os seus destinos»
10 Setembro 2020
Senhor presidente,
Senhores deputados,
Se há coisa que as últimas semanas têm demonstrado é que o escândalo do BES continua, com o Novo Banco.
Fica cada vez mais claro que, quanto mais cedo se reverter o Novo Banco para a esfera pública, mais cedo se acaba com a gestão danosa, que acaba sempre por ser paga pelos portugueses.
Por isso, o PCP agendou para dia 17 de Setembro uma iniciativa no sentido da recuperação do controlo público do banco, nomeadamente convertendo toda a verba entregue, desde a resolução até agora, em capital social.
PCP insiste em resposta do Governo sobre planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora
20 Agosto 2020
Na sequência do surto de Covid-19 num lar em Reguengos de Monsaraz, o PCP questionou o Governo, no passado dia 3 de Julho, sobre a existência de planos de contingência nos lares de idosos e de recursos e meios humanos para os concretizar.
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