Assembleia da República

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PCP propõe a renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento

Na apresentação do projecto de lei que propõe a renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até ao cumprimento do previsto no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, Ana Mesquita afirmou que "é urgente uma alteração estrutural para integrar todos os trabalhadores científicos numa carreira de investigação, acabando de vez com estes vínculos precários".

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«O PCP continuará a trabalhar para aumentar a participação das mulheres na vida política»

«O PCP continuará a trabalhar para aumentar a participação das mulheres na vida política»

Na discussão dos projectos sobre Paridade, o PCP apresentou o seu projecto de lei que visa assegurar medidas de promoção da igualdade e não discriminação entre mulheres e homens no exercício de cargos dirigentes afirmando que "a imposição de uma quota visa criar a ilusão de que, existindo mais mulheres no Parlamento, automaticamente, as mulheres passam a estar melhor representadas e a ver defendidos os seus direitos".

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«Em nome da crise exigiam sacrifícios ao povo, agora é o sucesso que serve a continuação dos sacrifícios»

«Em nome da crise exigiam sacrifícios ao povo, agora é o sucesso que serve a continuação dos sacrifícios»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa reafirmou a condenação do PCP aos bombardeamentos à Síria, abordou o tema do programa de estabilidade e programa nacional de reformas pela sua natureza, opções e consequências e abordou ainda o acordo de convergência entre PS e PSD sobre descentralização e fundos comunitários, vincou ainda o problemas das longas carreiras contributivas e da falta de investimentos no Serviço Nacional de Saúde bem como nos Transportes e na Cultura.

PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios

PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios

O PCP apresentou hoje na Assembleia da República um conjunto de seis projectos de lei e projectos de resolução que visam um regime excepcional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, que estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, que visam a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos

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«O PCP não acompanha a estratégia de privatização dos portos»

No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre Economia do Mar e o Sector Marítimo-Portuário, João Dias afirmou que "a gestão de uma infraestrutura portuária deve ser assegurada de forma integrada, independente das diferentes actividades que nela se desenvolvam, viabilizando a optimização da sua exploração e a compatibilização dos diferentes usos".

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PCP questiona Ministro das Finanças sobre a falta de investimento no SNS

PCP questiona Ministro das Finanças sobre a falta de investimento no SNS

Intervenção de Carla Cruz na audição ao Ministro das Finanças, Mário Centeno, na Comissão de Orçamento Finanças e Modernização Administrativa juntamente com a Comissão de Saúde.

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Sobre a situação na oncologia pediátrica do Hospital de São João

Sobre a situação na oncologia pediátrica do Hospital de São João

Tendo em conta o que veio a público sobre a situação do Hospital de São João no Porto, Carla Cruz afirmou que "é inaceitável que crianças com doença oncológica sejam tratadas nos corredores do Hospital" no entanto "esta situação junta-se a outras situações que relevam o estado em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde, fruto de uma política de direita de sucessivos Governos".

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«É urgente repor a justiça e intervir nas questões dos professores do ensino artístico»

«É urgente repor a justiça e intervir nas questões dos professores do ensino artístico»

O PCP discutiu hoje a Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, do regime específico de selecção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, bem como o concurso extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado, concurso interno antecipado e concurso externo extraordinário.