Assuntos e Sectores Sociais

Pagamento do IUC utilizando o Portal das Finanças por parte de cidadãos com deficiência

10 Abril 2014

Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013;

9 Abril 2014

Atrasos do fundo de garantia salarial no pagamento dos créditos dos trabalhadores da cerâmica de Valadares

9 Abril 2014

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e a estabelecer o regime contraordenacional respetivo

9 Abril 2014

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"A pobreza é uma consequência da política do governo"

4 Abril 2014

Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego

3 Abril 2014

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para definir taxas de IVA a 6% para electricidade e gás

3 Abril 2014

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP apresenta programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Pública

3 Abril 2014

Programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Pública

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Alteração à Lei dos Baldios

2 Abril 2014

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para impedir a penalização pela taxa municipal de direitos de passagem

2 Abril 2014

Altera a Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas), impedindo a penalização dos consumidores pela TMDP – taxa municipal de direitos de passagem