Assuntos e Sectores Sociais

Revisão dos acordos de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Beja

8 Maio 2014

Do Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril

7 Maio 2014

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

"Na oposição prometem tudo, quando estão no governo fazem o contrário"

7 Maio 2014

"A vossa saída limpa é só para os bancos e para os grupos económicos"

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

"A vossa saída limpa é só para os bancos e para os grupos económicos"

7 Maio 2014

Fórmula de cálculo das pensões de reforma dos trabalhadores do ex-BPN

7 Maio 2014

Processo de dívida de coima fiscal instaurado pelo Serviço de Finanças de Ermesinde

7 Maio 2014

Declaração de João Ferreira, membro do Comité Central e deputado no Parlamento Europeu, Lisboa, Conferência de Imprensa

Sobre o anúncio do termo do chamado «programa de assistência financeira»

4 Maio 2014

Declaração de António Filipe, Deputado, Lisboa

"A única coisa que o governo anuncia aos portugueses é a continuação dos sacrifícios"

2 Maio 2014

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

"Ao serviço de quem está este governo?"

2 Maio 2014

Do Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março, que “Aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A.”

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"Nenhum tribunal actualmente existente deve encerrar"

2 Maio 2014

Do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais