Assuntos e Sectores Sociais

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Coimbra

10 Abril 2017

«A adesão de Portugal ao Euro serviu os interesses do grande capital e do diretório de potências europeias»
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Coimbra
«Portugal precisa de afirmar a sua soberania e resistir ao rolo compressor da União Europeia e do euro»
«Libertar Portugal do colete-de-forças é indispensável para o desenvolvimento nacional»

Intervenção de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Coimbra, Jornadas Parlamentares do PCP

«Libertar Portugal do colete-de-forças é indispensável para o desenvolvimento nacional»

10 Abril 2017

Declaração de Diana Ferreira na Assembleia de República

PCP realiza Audição Pública sobre necessidades educativas especiais transitórias e permanentes

7 Abril 2017

Folheto «Uma vida inteira a trabalhar - Reforma por inteiro sem penalização»

7 Abril 2017

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Declaração de voto do PJL n.º 310/XIII/2ª -Prorroga por 10 anos o prazo de aplicação do Novo Regime do Arrendamento Urbano para os arrendatários com RABC inferior a cinco Retribuições Mínimas Nacionais Anuais

6 Abril 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP propõe um Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil

6 Abril 2017

Pela criação de um Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil e implementação de medidas de apoio e isenção de custos na constituição e reconhecimento de associações juvenis

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP propõe o alargamento dos beneficiários e dos apoios do Programa Porta 65 Jovem

6 Abril 2017

Alargamento dos beneficiários e dos apoios do Programa Porta 65 Jovem -terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro que cria e regula o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens

Estabelece um regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice para os trabalhadores das pedreiras

30 Março 2017

Regulamentação e Relatório de Avaliação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, que aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população

30 Março 2017

Pela criação de um Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil e implementação de medidas de apoio e isenção de custos na constituição e reconhecimento de associações juvenis

30 Março 2017