Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

PCP propõe reposição de acumulação de prestações a trabalhadores sinistrados da Administração Pública

22 Fevereiro 2018

Repõe a possibilidade de acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração correspondente à percentagem de redução permanente da capacidade geral de ganho do trabalhador

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Pela recuperação do controlo público dos CTT!

22 Fevereiro 2018

Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP recomenda o recesso ao Acordo Ortográfico de 1990

21 Fevereiro 2018

Recomenda o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, acautelando medidas de acompanhamento e transição, a realização de um relatório de balanço da aplicação do novo AO da língua portuguesa e uma nova negociação das bases e termos

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

«O capital estrangeiro controla a maior operadora de telecomunicações do país»

21 Fevereiro 2018

Recomenda ao Governo a transferência da titularidade dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira

21 Fevereiro 2018

Declaração de Jorge Machado , Deputado , Audição

PCP realizou audição sobre “Protecção Civil - problemas e desafios”

20 Fevereiro 2018

Folheto «PCP propõe revogação da Lei dos Despejos»

20 Fevereiro 2018

Pela abolição das portagens na Via do Infante e rápida conclusão das obras de requalificação na EN 125

19 Fevereiro 2018

Em defesa das pequenas empresas de rent-a-car e de transfer que desenvolvem a sua atividade no Aeroporto de Faro

19 Fevereiro 2018

Pela criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia

19 Fevereiro 2018