Assuntos e Sectores Sociais

PCP questiona Ministro das Finanças sobre problemas nos Hospitais do Distrito do Porto

11 Abril 2018

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Hoje discutimos avanços e não retrocessos como se discutia há quatro anos»

11 Abril 2018

«É justo que um trabalhador com 40 anos ou mais de descontos possa optar pelo direito à reforma sem penalizações»

Declaração de Diana Ferreira , Deputada

PCP apresentou um conjunto de propostas sobre longas carreiras contributivas

10 Abril 2018

Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice
Revoga o fator de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos
Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada
Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos

Apreciação Parlamentar 61/XIII Decreto-Lei n.º 17/2018, de 8 de março, que “Estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo, transpondo a Diretiva (UE) 2015/2302”

6 Abril 2018

Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos

6 Abril 2018

Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada

6 Abril 2018

Revoga o fator de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos

6 Abril 2018

Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice

6 Abril 2018

Recomenda a requalificação do IP3, a sua manutenção sem portagens e em condições de segurança

5 Abril 2018

Pela defesa e valorização dos produtos regionais, designadamente do Queijo de São Jorge (Região Autónoma dos Açores)

5 Abril 2018