Assuntos e Sectores Sociais

Reforço da Rede de Centros de recolha oficial de animais (369C)

15 Novembro 2018

Fixação do montante e actualização da prestação pelo Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores (431C)

15 Novembro 2018

Financiamento para realojamento e reabilitação do parque habitacional propriedade do Estado (389C)

15 Novembro 2018

Aumento do Subsídio por morte e despesas de funeral (435C)

15 Novembro 2018

Isenção de IRS em indemnizações de despejos (404C)

15 Novembro 2018

Apoio social aos Trabalhadores da COFACO (373C)

15 Novembro 2018

Aumento do apoio ao Arrendamento por Jovens no Programa Porta 65 (387C)

15 Novembro 2018

Reforço da protecção social de pensionistas (437C)

15 Novembro 2018

Igualdade de acesso ao Regime de aposentação dos trabalhadores dos matadouros da RA Açores (313C)

14 Novembro 2018

PCP questiona Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa sobre OE 2019

14 Novembro 2018