Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Vila Real, IX Assembleia da Organização Regional de Vila Real

«São possíveis e necessárias políticas que vão ao encontro de um real desenvolvimento equilibrado do País»

8 Dezembro 2018

«Sim, é possível valorizar a região com um PCP mais forte, organizado, interventivo e influente»

Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

29 Novembro 2018

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Avocação da proposta do PCP de acesso à reforma aos trabalhadores das pedreiras e minas

29 Novembro 2018

Decreto-Lei n.º 104/2018, de 29 de novembro "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão"

29 Novembro 2018

Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29 de novembro "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público"

29 Novembro 2018

Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro, que "Concretiza o quadro transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação"

29 Novembro 2018

Decreto-Lei n.º 103/2018, de 29 de novembro, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários"

29 Novembro 2018

Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização"

29 Novembro 2018

Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27 de novembro, que "“Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo"

29 Novembro 2018

Decreto-Lei n.º 102 /2018, de 29 de novembro, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento"

29 Novembro 2018